Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4943 PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP), MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP) Processo 1006011-53.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.F.L. - A.J.L. - É o relatório. Decido. Acolho a preliminar de impugnação à justiça gratuita ao réu, porque, do cipoal probatório arregime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 945 artigo 59 e 68, do Código Penal, passo a dosimetria da pena, analisando, isoladamente, cada uma das circunstâncias judiciais. a) Culpabilidade: para o efeito do montante da pena, é a medida, o grau de reprovabilidade, a intensidade do dolo da conduta do agente, a qual considero ser regular, com nada al�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2635 defender segurando a lâmina, mas teve três dedos cortados. Em seguida, o réu a estrangulou e desferiu outras duas facadas; jogou-a em um barranco, onde ficou desmaiada. Disse que, ao retomar os sentidos, pediu ajuda em uma fazenda próxima e foi socorrida pelo SAMU e depois hospitalizada. Narrou, em síntes