Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 13 SP, 25/10/2018 - ADV: ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP) Processo 1002496-09.2018.8.26.0081 - Procedimento Comum - Alimentos - C.G.S. - - L.G.S.A. - L.R.A. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1712 - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP), MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP) Processo 1032344-42.2021.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Wilson Pereira de Souza - Luci Pereira de Souza - - Rosana Pereira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1539 (OAB 18320/RS), THIAGO GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP) Processo 1012842-78.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.A.G. - D.G. - - S.C.G. - - B.A.G. - E.G. - O(a) Inventariante deverá informar as peças (folhas) necessárias para compor o Formal de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1109 se a presente decisão, logo após remetam-se os autos ao INSS por carga eletrônica. Decorrido o prazo de recurso da presente decisão tornem. Intime-se. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP) Processo 1004525-23.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Francisco dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1298 Seguros SA - Vistos. Porque tempestivo recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 95/101, em seu duplo efeito. À requerida/recorrida para as contrarrazões em quinze (15) dias. Com ou sem contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2042 JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP) Processo 1016010-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eecb Promoções de Vendas Ltda-epp - - Eduardo Castello Branco Regattieri - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a autora proceda ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 175 com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça). Desse modo, em pesem as alegações, não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar os ônus decorrentes desta deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 175 com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça). Desse modo, em pesem as alegações, não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar os ônus decorrentes desta deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 175 com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” (Súmula 481, do Superior Tribunal de Justiça). Desse modo, em pesem as alegações, não foi demonstrada a ausência de receitas e patrimônio, suficiente para inviabilizar os ônus decorrentes desta deman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1815 específicos do periculum in mora e do fumus boni iuris para fixar os alimentos provisórios no valor de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, devidos a partir da citação. Na falta de vínculo empregatício, fixo os provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional, que deverã