TJSP 13/04/2021 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
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se a presente decisão, logo após remetam-se os autos ao INSS por carga eletrônica. Decorrido o prazo de recurso da presente
decisão tornem. Intime-se. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP)
Processo 1004525-23.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Francisco dos Santos
Filho - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1009253-78.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odette Massaro Rodrigues - Vistos. Manifestese a requerente no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada em fls. 769/771. Intime-se. - ADV: DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 248969/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNIOR (OAB 407677/SP)
Processo 1014158-92.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Sebastiao
Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 254 - Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da planilha de cálculo apresentada
pelo INSS em fls. 255/256. Intime-se. - ADV: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2021
Processo 0002907-31.2018.8.26.0320 (processo principal 0010332-71.2002.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.F.S. - L.A.S. - Vistos. Fls. 306/308 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da
negativa de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA DOMINGUES
(OAB 134283/SP), FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 0003783-83.2018.8.26.0320 (processo principal 1000139-86.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.L.N.G. - J.A.G. - Vistos. Fls. 392/ 400 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
o resultado do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO
(OAB 363602/SP), GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
Processo 0004417-11.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000944-04.2020.8.26.0157 - 1ª
Vara Judicial da Comarca de Cubatão / SP) - S.L.V.R. - Vistos. Fls. 28 Devolva-se a precatória conforme requerido. Intime-se. ADV: RILDO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 327908/SP), ROSANA APARECIDA DA LUZ SANTOS (OAB 295244/SP)
Processo 0007749-83.2020.8.26.0320 (processo principal 1002919-28.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - G.S. - D.A.F.S. - Vistos. Fls. 134 Intime-se o executado na
pessoa de seu advogado para que no prazo de 5 (cinco) dias efetue o pagamento do débito alimentar remanescente indicado
na planilha de cálculos de fls. 135 sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB 429513/
SP), DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA (OAB 305797/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 0009582-78.2016.8.26.0320 (processo principal 4001007-18.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - L.H.P.S. - André Alessandro Pereira da Silva - Vistos. Fls. 318 Defiro o pedido, intime-se o executado, pessoalmente,
para que indique, no prazo de 15 dias, bens que possam serem utilizados para quitação dos valores executados. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB
261690/SP)
Processo 0024743-12.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024743) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- I.C. - A.C.C. - Vistos. Fls. 1040/1041 Manifeste-se o requerido no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das condições impostas
pela autora para o aceite do acordo ofertado, devendo as partes em caso de consenso formalizarem o instrumento de acordo,
apresentando a este juízo. Intime-se. - ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), ROSÂNGELA FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 184488/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), NELI CALABRIA (OAB 42492/SP)
Processo 1000537-57.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Catarina Emília Delevedove Casemiro - Vistos.
Considerando que o presente inventário não se encontra finalizado, determino que o inventariante, dê prosseguimento ao feito,
cumprindo a determinação de fls. 13/14, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o(a) inventariante, por
mandado/precatória, para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao presente inventário, sob pena de destituição do
cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP)
Processo 1000990-23.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - D.L.C.F. - Vistos. Fls. 247 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s)
obtidas junto ao(s) sistema(s) INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 248/250 Manifeste-se
o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, em nome do(a)(s) Executado(a)
(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1000990-23.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - D.L.C.F. - Ofício(s) disponível(eis) para encaminhamento, com posterior comprovação nos autos. - ADV: VITOR
HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1001235-34.2019.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.O.J. - R.M.M.
- Vistos. Ante a concordância do autor, bem como do Ministério Público em fls. 176/177, acolho a sugestão proposta pelo
setor psicossocial acerca da realização de visitas assistidas mensais entre o genitor e sua filha a serem realizadas junto ao
setor psicossocial, assim, em que pese a discordância da requerida em fls. 101/110, a ocorrência das visitas assistidas é
fundamental para melhor instrução do feito, não podendo o fato de o genitor haver mantido envolvimento anterior com drogas
ilícitas, bem como cumprido pena em estabelecimento prisional (pena esta devidamente cumprida), servir de óbice a tentativa
de restabelecimento do contato entre pai e filha. Isto posto, aguarde-se a retomada dos trabalhos presenciais, encaminhando-se
após ao setor psicossocial para realização das visitas pertinentes. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), MARIA
CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1001379-37.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - K.C.A.V. - L.R.A. Vistos. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 112. Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre
a contestação apresentada às fls. 99/110. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP),
ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP), MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP)
Processo 1002079-81.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível F.R.S.P. - Vistos. Fls. 244 Indefiro o pedido de reiteração, vez que o credor devidamente intimado deixou transcorrer o prazo
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