Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4414 realizado- Prisão sempre indesejada, mas que, no caso, se mostra legal- Prazo da prisão (60 dias) que se mostra, no contexto do caso, adequado- ORDEM DENEGADA. - (TJSP; Habeas Corpus Cível 2226673-17.2020.8.26.0000; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1695 (OAB 259170/SP) Processo 1501014-89.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - PEDRO JORGE NEVES - Ciência às partes da instauração do incidente de insanidade mental do acusado sob nº 0002456-67.2022.8.26.0319. - ADV: JULIANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3545 MARQUES GILBERTO (OAB 224695/SP), ADRIANA BARRETO DOS SANTOS (OAB 187225/SP) Processo 1002115-26.2019.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos -Constrição/Penhora/ Avaliação/Indisponibilidade de Bens-F.F.S.-R.F.S.-E.S.-Fls. 86/88: Homologo o acordo realizado pelas partes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 961 JULGANDO EXTINTA a presente Ação de Divórcio Consensual, ajuizada por B. T. A. D. N. e C. D. N. G. A., com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais, na forma da lei, observando-se que os requerentes são beneficiários da gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1852 Processo 1038719-28.2018.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.O. e outro - “ A certidão de honorários expedido nos autos encontra-se disponível para impressão ou retirar em cartório no prazo legal”. - ADV: ISABELA ABRAHÃO ZOTARELLI (OAB 396737/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2578 SÃO MANUEL Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2019 Processo 0000143-31.2019.8.26.0581 (processo principal 0003785-27.2010.8.26.0581) - Cumprimento de sentença Nuli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1727 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2021 Processo 0007122-65.2017.8.26.0100 (processo principal 1018003-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Fixação - D. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 1518 Processo 0003615-43.2014.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Abuso de Autoridade - Sailo de Sousa e Silva e outro - De ofício, corrijo erro material constante na sentença para que corresponda ao delito tipificado no artigo 3º, alínea “i”, da Lei de n.º 4.898/65, ao invés d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4279 certidão negativa da DRF do falecido. Para os dois bens imóveis junte: matrículas atualizadas e certidões negativas municipais de tributos imobiliários referente aos imóveis que compõe o monte-mor. IPTU dos dois imóveis juntados: 37/38 e fls. 39. Desta feita, encaminhe-se os autos ao Contador para elaboração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1596 termos do art. 528 do Código de Processo Civil, pelo prazo de sessenta dias. Expeça-se o competente mandado de prisão, observadas as formalidades e cautelas legais, e constando no mandado que o débito alimentar atualizado é de R$ 4.260,78. Intime-se. Campinas, 20 de fevereiro de 2020. - ADV: JONATHAS