Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2009 Nº 2154462-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. R. C. A. de M. - Agravado: N. A. de M. - Agravado: V. A. de M. (Espólio) - Magistrado(a) César Peixot

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho instrumento. Dispensada a remessa dos autos ao MPT, nos termos do art. 95, § 2º, do RITST. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. Tratando-se de recurso interposto em processo iniciado anteriormente à vigência das alterações promovidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, e considerando que as relações jurídicas materiais e processuais produzi

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Banco GMAC. Com efeito, embora o autor tenha prestado serviços para a instituição financeira, sem solução de continuidade, exercendo sempre as mesmas atribuições de 08-3-1977 a 03-11-2009, em 0110-2000, ele foi transferido do primeiro para o segundo réu e deixou da receber as verbas decorrentes da condição de bancário. À partida, forma forte presunção de fraude à legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1951 MARQUES VALIM (OAB 361863/SP) Processo 1000137-78.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M. - A.P.M. - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário formulado pela requerida, sustentando que o autor oculta seu patrimônio, tendo, inclusive, transferindo-o à sua espo