Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

218  diário oficial Nº 34.774 PORTARIA N° 2399/21 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: conduzir ônibus desta IES. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: SALVATERRA-PA NOME DO SERVIDOR: DJALMA DE JESUS COSTA CARGO: MOTORISTA ID.FUNCIONAL: 5041198-1 DATA INICIO: 19.08.21 DATA TÉRMINO: 19.08.21 QUANTIDADE: ½ (meia) PORTARIA N° 2400/21 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, d

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.760 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da ROGERIA APARECIDA CARDOSO para aquisição de material de consumo, para apoio de projetos de pesquisa individuais, aprovados no Termo de Cooperação Técnica e Financeira FAPESPA/UEPA n.º 002/2016, que estimulem a integração entre o

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Medicamentos Hospitalares Eirelli ME. Item 16 R$ 9,29. ARP nº 028.2021 Empresa: Tech Med Dist. de Medicam. e Mat. Hospitalres Ltda. Item 02 R$ 6,97 e Item 05 R$ 6,97. Ana Godoy, Sup. Suprimentos. Recife, 09/07/2021 atender as necessidades do PROCAPE. Contratada: Safe Suporte à Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Valor: R$ 53.700,00. Vigência: 05/07/2021 a 05/07/2022. Prof. Dr. P

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2016-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, de 17/02/2021 até 16/08/2021, com cláusula resolutiva. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 1.225.852,40. CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. EMPENHO: 2021NE000150; ORIGEM: PL Nº 101.2016.V.PE.074.SAD, PE nº 074/2016-SAD-Recife-PE, 15FEV2021.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 75 Contrato: 021/2021; Contratada: TAUROVITA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI, CNPJ 10.661.826/0001-55; PROCESSO 0115.2020.CPL - I.PE.0042.IRH-PE., SEI n° 0030308177.000275/2019-74; Objeto: fornecimento eventual de materiais para a Central de Material e Esterilização (CME), para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, Valor Total: R$ 10.508,00; Recife, 08/04/2021 Contrato: 018/2021; Contratada: QUALIMMED - COMERCIO

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE ADESÃO Proc:0329.2019.CPLHBL.PE 0044.2019 - Contrato 193/2020 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas Coletoras para Estômias e Adjuvantes) para atender o Hospital Regional do Agreste, celebrado entre o HRA e a Empresa Tecnovida Comercial Ltda. Valor Total de R$ 344.430,00 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta Reais) Caruaru 10 de Dezembro 2020 Márcia Santiago Pregoeira/HRA HOSPITAL REGIONAL DO AGR

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 79 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020/ Contratante: SEDUH/Contratada: ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA - EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 03/04/2022 A 02/07/2022, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 13/08/2022 A 11/11/2022, sem reflexo financeiro. Celebração: 31/03/2022. Giovani de Aguiar Azevedo. Secret�

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Sexto T.A do Contrato nº 001/2016, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ nº 32.535.558/0001-68 CONTRATADA: Antártida Refrigeração Ltda. CNPJ n 09.003.609/0001-99. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses no período de 31/03/2021 a 30/03/2022. Nos termos do artigo 57, § 4º da Lei Federa

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 09 municípios, valor total de RS 194.000,

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 28 Eireli, CNPJ nº 24.395.873/0001-09, o LOTE 01 - ÚNICO, no valor global d r$. 147.178,0000 (cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reais). Recife, 10 de fevereiro de 2021. Graça Braga. Pregoeira da CPL III. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ARPnº09/2021-1ªPublicação-PL.nº0012/2020.CPL.IV.PE.0012. SEDUC, resolve publicar o preço registrado para eventual serviços de arbitragem e delegados para diversas modalidades esportivas. Empresa vencedora: M