DOEPE 11/02/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 28
Eireli, CNPJ nº 24.395.873/0001-09, o LOTE 01 - ÚNICO, no valor
global d r$. 147.178,0000 (cento e quarenta e sete mil, cento e
setenta e oito reais). Recife, 10 de fevereiro de 2021. Graça Braga.
Pregoeira da CPL III.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARPnº09/2021-1ªPublicação-PL.nº0012/2020.CPL.IV.PE.0012.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para eventual
serviços de arbitragem e delegados para diversas modalidades
esportivas. Empresa vencedora: MELO FITNESS EIRELI, CNPJ:
10.487.393/0001-63. Valor total da ARP R$10.900,64. Vigência:
09/02/2021 a 08/02/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ªTA AO CT. Nº 137/2020 CONTRATADA: MASTER
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/
MF:18.627.195/0001-60. PLNº 0083.2020.CCPLE-III.PE.0068.
SAD.SEDUC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 18 dias de 09/02/2021 a 26/02/2021 Data de Assinatura:
08/02/2021
CT. Nº 027/2021. CONTRATADA: EDICLEITON BARROS DE
SANTANA. CNPJ/MF: 31.121.589/0001-00 PL nº 0105.2019.
CPL-IV.PE.0057.SEDUC. Objeto: Confecção de LIVRO DE
REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO, para atendimento
às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino, das Gerências
Regionais de Educação e do prédio sede da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global:
R$ 97.505,28. Vigência: 09/02/2021 a 07/08/2021. Data de
Assinatura: 09/02/2021.
1ªTA AO CT. Nº 015/2020. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ/ MF: 27.595.780/0001-16. Objeto: a) Alteração do
valor do contrato devido à negociação do preço unitário de R$
5.926,15 para R$ 4.543,00. b) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, de 11/02/2021 a 10/02/2022. Valor Global:
272.580,00. Data da Assinatura: 10/02/2021.
CT. Nº 022/2021. CONTRATADA: MALHARIA ATLÂNTICO
LTDA. CNPJ/MF: 03.892.344/0001-40. PLNº 00119.2020.CPL.III.
PE.0059.SEDUC. Objeto: Aquisição de fardamento para todos os
alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o
ano de 2021. Valor Global: R$ 312.126,03. Vigência: 04/02/2021
a 02/08/2021. Data de Assinatura: 04/02/2021.
CT. Nº 025/2021. CONTRATADA: MN PLASTICOS & TNT
EIRELI. CNPJ/MF: 30.701.951/0001-59. PLNº 00119.2020.CPL.
III.PE.0059.SEDUC. Objeto: Aquisição de fardamento para todos
os alunos da Educação Básica das escolas da Rede Estadual
para o ano de 2021. Valor Global: R$ 1.184.128,62. Vigência:
08/02/2021 a 06/08/2021. Data de Assinatura: 08/02/2021.
CT. Nª 023/2021. CONTRATADA: GUERRA E DANTAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. CNPJ/
MF:10.939.067/0001-40.
PLNº
00119.2020.CPL.III.PE.0059.
SEDUC. Objeto: Aquisição de fardamento para todos os alunos
da Educação Básica das escolas da Rede Estadual para o ano
de 2021. Valor Global: R$ 7.104.779,90. Vigência: 08/02/2021 a
06/08/2021. Data de Assinatura: 08/02/2021.
1ªTA AO CT. Nº 019/2020. CONTRATADA: TRIUNFO COMERCIO
DE ALIMENTOS, PAPEIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI.
CNPJ/MF: 30.743.270.0001-53. Objeto prorrogação do prazo
de execução e de vigência por mais 189 dias, de 10/02/2021 a
17/08/2021. Data de Assinatura: 09/02/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0005.2021.CPL-I.PE.0002.SEFAZ-PE.
Empresa
adjudicatária: AVB DE ANDRADE SERVICOS E COMERCIO
EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 21.113.735/0001-00 para o único
item licitado no valor total anual de R$ 71.778,00, conforme Ata
da sessão pública, que poderá ser consultada, na íntegra, nos
sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.peintegrado.pe.gov.
br. Processo adjudicado e homologado nesta data, Recife,
09/02/2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada para serviços de análise e
extração de dados e automação de procedimentos utilizados para
acompanhamento da regularidade estadual perante o CAUC,
em específico, as exigências fiscais, financeiras e jurídicas e
os sistemas que as suportam como e-CAC, CR-FGTS, CADIN.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o termo
de referência e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 22/02/2021. Recife, 09
de fevereiro de 2021. Thaís Siqueira de Oliveira- Diretora de
Convênios e Regularidade da Secretaria da Controladoria Geral
do Estado.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Contrato
Ct.03/2020. Contratante: Sec. de Imprensa. Contratada: DM Foto
Eireli ME. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Fotográficos
por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações
contidas no item 05, do Anexo I, do edital do PL.Nº.0010.2019.
CPL.PE.0001.SEI, na proposta da Contratada e na Ata de
Registro nº (SEI 8530722). Valor Total: R$ 19.956,00. Assinatura:
22.09.2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 001/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Clareo Manutenção Elevadores Ltda.
CNPJ Nº 13.425.879/0001-79. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira do Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 07/01/2021 a
06/01/2022. Recife, 10/02/2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO N° 001/2019 – SJDH X PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, por um período de
24 (vinte e quatro) meses, sendo de 01/02/2021 até 31/01/2023,
cujo objeto é o aproveitamento de até 50 (cinquenta) reeducandos
que cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de
Pernambuco. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0001.2021.CPL.PE.0001.SERES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2021. Objeto: Formação de
Registro de Preços para a prestação dos serviços funerários de
sepultamento, em catacumba ou cova, em cemitérios regulares,
com o fornecimento de caixão simples, flores, procedimento
de tanatopraxia, tamponamento, translado e certidão de óbito,
para atender as necessidades da Secretaria Executiva de
Ressocialização, pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$
142.500,0000. Data da Sessão de Abertura: 25/02/2021, às
09:00 horas. O edital estará disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected]. Recife, 10
de fevereiro de 2021. Maria de Fátima Lúcio da Silva, Presidente
da CPL/SERES, em exercício.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 007/2021 - ADESÃO Nº.
006/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
030/2020 oriunda do Processo nº. 63064.002210/2020-60 Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2020 do Hospital Naval de Natal,
para aquisição de 5.250 (cinco mil duzentos e cinquenta) módulo
para dieta enteral conforme itens 08, 19 e 27, visando suprir ao
serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual.
| V. Total R$ 113.225,00 | Emp: Prodiet Nutrição Clínica Ltda |
Recife, 10/02/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 006/2021 - ADESÃO Nº.
005/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
037/2020 oriunda do Processo nº. 63064.002210/2020-60 Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2020 do Hospital Naval de Natal
, para aquisição de 4.850 (quatro mil oitocentos e cinquenta)
módulo para dieta enteral conforme item 12, visando suprir ao
serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual.
| V. Total R$ 140.650,00 | Emp: Soares & Santos Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda | Recife, 10/02/2021. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 001/2021 – Serviços de Copeiragem. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0149.2019, PROCESSO Nº 0211.2019.CCPLEIV.PE.0149.SAD. VALOR GLOBAL: R$ 54.766,56. Vigência:
08/02/2021 a 07/ 02/2022. CONTRATADO: M.A. MAO DE OBRA
EM GERAL LTDA - ME. Recife, 08/02/2021. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 004/2021 - ADESÃO Nº.
003/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
031/2020 oriunda do Processo nº. 63064.002210/2020-60 Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2020 do Hospital Naval de Natal
, para aquisição de 1.655 (mil seiscentos e cinquenta e cinco)
módulo para dieta enteral conforme item 43, visando suprir ao
serviço de nutrição das unidades hospitalares da Rede Estadual. |
V. Total R$ 49.650,00. Emp: THN Nutrição e Saúde Eireli | Recife,
10/02/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1856.2020 – PE Nº. 0373.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI – Item 7 - Total para o Item R$ 21.534,24
| Emp: UNI HOSPITALAR LTDA – Item 9 - Total para o Item R$
11.098,08 | Recife, 10/02/2021. Everaldo Jose de Albuquerque
Serpa – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1272.2020 – PE Nº. 0246.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA – Itens 15, 16, 17, 18, 20,
21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 40 e 41 - Total para
os Itens R$ 14.287.696,1484 | Emp: ASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 1 e 2 - Total para os
Itens R$ 6.191,64 | Emp: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME – Itens 6, 7 e 8 - Total
para os Itens R$ 3.383,64 | Emp: NORD PRODUTOS EM SAUDE
LTDA – Item 5 - Total para o Item R$ 33.330,96 | Emp: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 12 e 13 Total para os Itens R$ 680.055,03 | Recife, 10/02/2021. Vasty Lino
Candido – CPLC V.

RESULTADO - JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
- PROC Nº. 005/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
- OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PINTURA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA FACHADA
DO BLOCO PRINCIPAL DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS.
CLASSIFICADAS:
CONSTRUTORA
ASSIS
LOPES
e
CONSTRUTORA FS EIRELI. DESCLASSIFICADA: DINIZ J DE
LINS ENGENHARIA CIVIL. Fica desde já aberto o prazo para
interposição de recurso administrativo, na forma da Lei. Recife,
10/02/2021. Rodrigo Mancilha de França - Presidente da CPLC
I /SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN
PROC.0037/2020.PE.0029, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO,
PARA UM PERIODO DE 12 MESES ATENDER O DIAGNOSTICO
DE VIRUS RESPIRATORIOS, INCLUSIVE COVID-19, PARA
SER UTILIZANDO NO SETOER DE BIOLOGIA MOLECULAR
DA COODERNAÇÃO DE VIGILANCIA LABORATORIAL DE
DOENÇAS VIRAIS (CVLDV), PERTECENTE AO LACEN
PE, Emp.: JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA
LABORATORIOS EIRELI. ITEM PRICIPAL-3, RESEVADA-3,
PRICIPAL-4,
RESEVADA-4,
PRICIPAL-5,
RESEVADA-5,
PRICIPAL-6, RESEVADA-6, no valor unitário para os respectivos
ITEM R$ 68,00, R$ 50,00, R$ 60,00, R$ 68,00 perfazendo o valor
global de R$ 1.104.000,00, Recife, 09/02/2021. Rosilene Hans
Santos Diretora Geral de Laboratórios Publico/ LACEN.
EXTRATO DA ARP CPLC VII
PROC.1074/2020.PE.0204, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´s),
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I
DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO
PARCELADO Emp.: MEDICAL CENTER IMPORTADORA LTDA,
ITEM PRINCIPAL-1 e RESEVADA-1 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 9,0343, perfazendo o valor global de R$
135.514,50, Recife, 05/02/2021. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 08.02.2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0553/2019 – PROC. Nº 1905/2019
ONDE SE LÊ: José Adelino dos Santos Neto, LEIA-SE: Caio
Eduardo Silva Mulatinho, Recife, 10.02.2021. Roselene hans
Santos - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

Publicações Municipais

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 005/2021 - ADESÃO Nº.
004/2021 - OBJETO: Adesão Termo de Registro de Preços oriundo
do Processo nº. 23081.057847/2020-61 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 178/2020 entre a Universidade Federal de Santa Maria UFSM e a empresa vencedora Plena Distribuidora de Materiais
Elétricos e Hidráulicos Eireli, para aquisição de 2.500 (duas mil
e quinhentas) caixas de luva para procedimento, visando suprir
ações de combate ao COVID-19. | V. Total R$ 265.950,00 | Emp:
Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Eireli |
Recife, 10/02/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 003/2021 - ADESÃO Nº.
002/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
110/2020 oriunda do Processo nº. 23530.004110/2020-18 - Pregão
Eletrônico SRP nº. 22/2020 do Hospital Universitário de Sergipe/
EBSERH – UFS, para aquisição de 3.305 (três mil trezentos e
cinco) ampolas do medicamento Cisatracúrio Besilato 2mg/ml
5ml, visando a manutenção dos pacientes nos leitos hospitalares
no combate da pandemia do Coronavírus (SARS – COVID 19). |
V. Total R$ 39.660,00. Emp: Accord Farmacêutica Ltda | Recife,
10/02/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde
do Estado de Pernambuco.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
GLÓRIA DO GOITÁ PE
Aviso de Licitação
Tomada de Preço nº 01/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada para prestação de consultoria jurídica,
assessoramento, orientação e correlatos. Abertura: 03.03.2021 às
08:30 horas. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da
Câmara, situado na Rua 15 de Novembro, nº 120, Centro, Glória
do Goitá, Fone: (81) 3658-1251, de 2a a 6a feira das 8 às 13 horas.
Glória do Goitá, 10 de fevereiro de 2021. CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 007/2021. Compras. Aquisição de CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DO
COLÉGIO MUNICIPAL DE GUADALAJARA, NO MUNICÍPIO DE
PAUDALHO - PE. Valor: 460.175,44. Data e Local da Sessão de
Abertura: 08/03/2021 às 09. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE PAUDALHO: Av. Raul Bandeira, 21, Centro, PaudalhoPE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax:
36361156, no horário de 08H às 14H, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por email: pmppaudalho@gmail.
com. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Recife, 11 de fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CONCORRÊNCIA
AVISO DO EDITAL de CONCORRÊNCIA nº 002/2021:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021 – A Prefeitura
Municipal de BOM CONSELHO– PE,através da comissão
permanente de licitações, informa que as 9:00 horas do dia 15 de
Março de 2021 se fará realizar licitação Pública na modalidade
CONCORRENCIA, com objeto: Contratação de empresa de
engenharia para pavimentação em paralelepípedo em diversas
ruas do Município de Bom Conselho – PE. Valor estimado R$
1.732.414,01 (Hum milhão, setecentos e trinta e dois mil e
quatrocentos e quatorze reais e um centavos). Informação
pelo telefone 87-3771-4705 ou através do site: wwwbomconselho.
pe.gov.br.Josefa Nilva B.de Barros-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2021,
referente ao Processo nº 001/2021 com fulcro no Art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93, que tem como objeto a locação de imóvel
localizado na Rua do Cruzeiro, nº 75, Bairro do Cruzeiro, destinado
às instalações do Centro de Referência de Assistência Social
- CRAS I. Locador: Josemi Aureliano de Araújo. Valor anual R$
25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze)
meses.Gravatá, 10 de fevereiro de 2021.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2021,
referente ao Processo nº 002/2021 com fulcro no Art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93, que tem como objeto a locação de imóvel
localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, nº 83, Bairro Prado,
destinado às instalações da Casa de Acolhimento Institucional
para crianças e adolescentes. Locadora: Jaqueline Soares
de Carvalho. Valor anual R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. VIVIANE FACUNDES DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Juventude
VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social
e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 066/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO 062/2020. CPL. A prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 04 meses, passando o seu termo final do
contrato para o dia 18 de março de 2021, e a execução por
mais 02 meses, passando o termo final para o dia 17 de janeiro
de 2021, a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ 35.684.968/0001-69
Ipojuca, 16/11/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 080/PMI-SEINFRA/2020 –
PROCESSO Nº 022/2020
CPL. A prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo
da execução do contrato por mais um período de 02 meses
passando o seu termo final do contrato para o dia 03 de maio
de 2021 e o termo final da execução para o dia 16 de março
de 2021. Bem como, o acréscimo no valor de R$ 592.276,60
correspondendo aproximadamente a 21,24% sobre o valor
inicialmente contratado, ficando o valor atual contratado de R$
3.380.952,41. CONTRATADO: FRF ENGENHARIA LTDA CNPJ
07.693.988/0001-60 Ipojuca, 18/12/2020. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 013/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 016/2018. CPL. A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12(doze) meses, com termo inicial
em 19 de junho de 2020 e termo final em 18 de junho de 2021,
a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: GILVÂNIA CORREIA DE ANDRADE NEDERLOF
CPF 919.095.204-97 Ipojuca, 17/06/2020. WENDEL FRANÇA Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 045/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 003/2020.
CPL. Aquisição de equipamentos necessários para implantação
dos polos do Programa Academia da Saúde, para atender a
Rede Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO: VITANET
COMERCIAL LTDA CNPJ 12.185.204/0001-23 VALOR: R$
15.944,70 Ipojuca, 20/08/2020-WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA– Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 001/2019
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 OBJETO: alteração da Cláusula Quarta-Do Prazo de Vigência
e acarretará na prorrogação do prazo do Termo de Fomento
originário, pelo período de 04/01/2021 à 31/12/2021, visando
dar continuidade a realização do projeto Orquestra Criança
Cidadã dos Meninos do Ipojuca, que tem como meta principal
a profissionalização e inserção de seus alunos, por meio do
ensino musical, no mercado de trabalho, ávido por bons músicos
de instrumentos de cordas, sopros e percussão. Bem como
alteração do valor destinado. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRIANÇA CIDADÃ –
ABCC, CNPJ/MF sob nº 05.994.449/0001-36. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 04/01/2021 a 31/12/2021. VALOR: R$ 2.715.398,74
(dois milhões setecentos e quinze mil trezentos e noventa e oito
reais e setenta e quatro centavos). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL: Secretaria Especial de Juventude. Ipojuca, 09 de
fevereiro de 2021(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2021. CPL. TOMADA DE PREÇO -Nº
03/2021 - NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Prestação de Serviços
Especializados no controle Contábil, Orçamentário e Financeiro
com elaboração do envio do Sagres de pessoal e a execução
orçamentária, locação e manutenção do sistema Software da
contabilidade e Folha de pessoal para atender as Secretarias
Municipais de Finanças, Educação, Assistência Social, Saúde
e o Fundo Previdenciário NabucoPrev . Valor R$: 375.999,84.