Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CUCAO PENAL PROCESSO N: 201102471635 NOME: WEUBER MIRANDA DE MOUR A MAE: ELEUSA MARIA MIRANDA DE MOURA D E C I S A O TRATA-SE DE PE DIDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS DO SENTENCIADO WEUBER MIRANDA DE MOURA. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 75/82 DO 1 INCIDENTE EM EXECUCAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS. 87 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O BREVE RELATORI

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : : : : : 46102-57.2007.8.09.0051 ( 200700461021 ) 98 EXECUCAO PENAL DAMIAO QUIRINO DE SOUZA LAERTE DOMINGO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CLEBIO DOMINGO DE OLIVEIRA LUCIA DOMINGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ICA-SE QUE ASSISTE RAZAO AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. NAO OBSTAN TE TODAS AS DIFICULDADES RELATADAS PELO PAILI, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE DETERMINAR A EXTINCAO DA MEDIDA. O CASO DEMANDA UM MAIO R ESFORCO NO SENTIDO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DO REEDUCANDO, O QUAL DEMONSTRA ESTAR EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE. LADO OUTRO , ESTANDO O SENTENCIADO RECOLHIDO POR DETER

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV ACUS : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402595802 NOME: DANIEL SANTOS DE LIMA FE RRAZ MAE: SELMA FERRAZ DE LIMA DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EX ECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA AO SEN TENCIADO DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ, JA QUALIFICA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DIDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS DO SENTENCIADO WEUBER MIRANDA DE MOURA. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 88/94 DO 1 INCIDENTE EM EXECUCAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS. 95 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A REMIC AO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM SUAS PENAS REDUZIDAS QUAN DO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ARCOS CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENT OS DE FLS. 04, 06 E 36 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO. CERTIDAO CARCE RARIA AS FLS. 35 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO. O PARECER MINISTERIA L E FAVORAVEL E VISIVEL AS FLS. 366 DO ROTEIRO DE PENAS. E O BREV E RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 126 DA LEP, COM A NOVA RED ACAO DADA PELA LEI N12.433/11: ART. 126. O