Publicações Judiciais II ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFICIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0717 AC-SP 1536443 0031160-48.2010.4.03.9999 0800001626 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LAERCIO DA SILVA LIMA ADV : SP158939 HELOÍSA HELENA DA SILVA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33328 1- utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, a parte e o advogado receberão no seu email um PODER JUDICIÁRIO convite para acessar a sala virtual; JUSTIÇA DO TRABALHO 2- utilizando o celular, a parte e o advogado receberão o convite via INTIMAÇÃO e-mail ou WhatsApp e automaticamente serão encaminhados para Fica Vossa Senhoria intimada para

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 850 Advogado: Monica Nascimento Da Silva (OAB:BA12360) Reu: Laercio Da Silva Lima Advogado: Oberdan Trindade Valdez (OAB:BA37180) Intimação: Processo nº: 8000668-73.2020.8.05.0176 Classe-Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: DANIELA BISPO DA SILVA ROSAS Requerido: LAERCIO DA SILVA LIMA DESPACHO Confiro força e eficácia de mandado ao present

Publicações Judiciais I ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031160-48.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.031160-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247892 TIAGO PEREZI

Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELAINE MONICA MOLIN 0000459 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020463-64.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR AGRAVANTE : OSMAR MACHADO MENEGAIS ADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTON AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000460 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020156-13.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR AGRAVANTE : EVA MARLI DE ALMEIDA (Curador) ADVOGADO : LEONARDO ZICC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 626 PROCESSO:451.01.2009.504559 Nº ORDEM:02.01.2009/006037 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ADVOGADO:59561/SP - JURACI INES CHIARINI VICENTE Requerido:EVELISE MAIRA LIBARDI LOVADINE PINTO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:451.01.2009.504560 Nº ORDEM:02.01.2009/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 EXECTDO : Everton Laercio da Silva Lima VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511870-75.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Lucelia Costa Cardoso VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511871-60.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo segurado a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp nº 1.348.636/SP, vinculados ao tema 951, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REP

Publicações Judiciais I ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo segurado a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp nº 1.348.636/SP, vinculados ao tema 951, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 23 de outubro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Paulo A.l. Tessecini Me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501708-55.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Michel dos Santos Lima VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501709-40.2019.8.26.