Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1530/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Diante da certidão supra, tendo em vista que a composição proposta expressa a livre vontade das partes e não fere qualquer dispositivo legal, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento do referido acordo, com a comprovação

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 747 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2020 ADV: PEDRO IVAN COUTO DUARTE (OAB 5457/CE), ADV: ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB 11882/CE), ADV: FRANCISCO ELDO DE SOUSA (OAB 13330/CE) - Processo 0013063-28.2017.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1019 66 Siqueira (OAB: 15609/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Comercial de Hortifrutigranjeiros Lessa Ltda. Advogado: Moyses Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção verificada em relação ao Agravo de Ins

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 747 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MONTENEGRO CAVALCANTI DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2020 ADV: PEDRO IVAN COUTO DUARTE (OAB 5457/CE), ADV: ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA (OAB 11882/CE), ADV: FRANCISCO ELDO DE SOUSA (OAB 13330/CE) - Processo 0013063-28.2017.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Cri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5016 221 Processo 0017822-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: L.S.L. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 1A/MS) Teor do ato: “Vistos etc. Atualizem-se os antecedentes do acusado Vanderlei e após, abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais p

Publicações Judiciais I ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00089 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031160-48.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.031160-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP247892 TIAGO PEREZIN PIFFER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LAERCIO DA SILVA LIMA SP158939 HELOÍSA HELENA DA SILVA 08.00.00162-6 1 Vr CAFELANDIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lamentada.De fato, institucional o feitio jurídico do FGTS, é a lei de regência que governa e deve ser seguida, inclusive no que concerne ao índice de correção monetária que escolheu.O E. TRF da 2ª Região, em paradigma que bem sintetiza a questão, já decidiu nesse mesmo sentido; confira-se:ADMINISTRATIVO - CORREÇÃO DE SALDOS DE CONTA VINCULADA AO FGTS - APLICAÇÃO DA TR - JUROS REMUNERATÓRIOS ART. 13 DA LEI Nº 8.036/90.1. A rentabilidade garantida nas contas vinculadas ao Fundo d

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 OAB CE/7035 CE/7115 CE/7724 CE/11885 PB/6402 CE/6182 CE/6039 CE/17742 CE/8483 CE/6913 CE/6154 Seq. 1 2 3 5 6 8 9 10 11 13 15 OAB CE/15754 CE/11885 CE/10465 CE/7724 CE/6913 CE/15129 CE/24600 CE/6964 CE/13937 CE/22469 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 663 432 Seq. 1 3 4 5 7 8 10 11 12 14 1) 1309-67.2003.8.06.0112/0 - ART. 224 CPB- PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA REU.: ANTONIO SILVINO FILHO VITIMA.: DANUBIA COELHO VIANA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 758 2020, às 14:00h. ADV: GEORGE FECHINE TAVARES (OAB 21451/CE), ADV: ALINE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 30143/CE) - Processo 0001612-35.2019.8.06.0043 (processo principal 0005864-81.2019.8.06.0043) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Antonio Felipe Ferreira do Monte - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará Pelo exposto, INDEFIR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 87 de Processo Penal, já que se trata de matéria de ordem pública. 2. No caso, o apelante restou condenado ao cumprimento de pena de dois anos de detenção, a ser cumprida em regime aberto, cumulada ao pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais), como reparação de danos causados a vítima e seus sucessores pela infração, sendo substituída por duas penas restritivas de dir