Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DAO SILVEIRA MOTORS LTDA VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) 232 I - Às partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, ID: d4618a6, juntado em 14/06/2017, no prazo de cinco dias. Intimado(s)/Citado(s): - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - LAERCIO LAURENTINO DA SILVA II – Comparecerem à audiência designada para o dia 13/07/2017 às 08:20, para en

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS(OAB: 13396/PB) DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS(OAB: 12447/PB) 287 na inicial por EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, na reclamação trabalhista proposta em face da empresa DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, nos limites e parâmetros estabelecidos na f

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006895-77.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333005549 AUTOR: RITA DE CASSIA ELOI CELIA (SP303805 - RONALDO MOLLES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0005826-10.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333006432 AUTOR: ADEMAR MACENO GOMES (PR064871 - KELLER JOSÉ PEDROSO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0003838-51.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao advogado(a) da parte autora do depósito em conta judicial em seu favor no(a) BB da quantia de R$ 798,30, conforme informado nos autos, bastando comparecer na agência bancária para levantamento. Ciência, ainda, da expedição de carta registrada para o Autor, noticiando-lhe o depósito, conforme extrato acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. 0007945-53.2013.403.6114 - ROSENILDE DIAS VICENTE(SP153851 - WAGNER DONEGATI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010178-60.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302059705 AUTOR: WELLINGTON LUIS QUIRINO (SP199801 - FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP111552 - ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO MARTINS) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: 1.Intime-se a parte autora para no prazo improrrógavel de trinta dias, promova a juntada das cópias do RG e CPF legível, nos termos do art. 118, § 1º do Provimento n.º 64/05 - COGE, sob pena de exti

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012912-81.2021.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302050271 AUTOR: LAERCIO LAURENTINO DA SILVA (SP289887 - PATRICIA GARCIA PAES LEME, SP389269 - MAÍRA ANGELICA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) FIM. 0011758-62.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302050371 AUTOR: DAVINIEL SILVA DE ALMEIDA (SP312728 - THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1506255-37.1998.403.6114 (98.1506255-7) - AUGUSTO PRIMI - ESPOLIO X CLARICE SERRANO PRIMI X ANTONIO JOSE LEBRON F DOS SANTOS X CARLOS SOFFIATTI X DOMINGOS DURANTE NOVEMBRINI X ELAINE SCARANI MOMESSO X FRANCISCO MARQUES POMBO - ESPOLIO X FRANCISCO CUSTODIO DE AQUINO X HONORATO FERREIRA X IVO TRINDADE TEIXEIRA X JOSE AIDA X JOSE CARLOS GONCALVES X JULIA REQUENA SCARANI X LAZARO DOSTOR NATO X MOACIR MEDEIROS X NELSON MALAVASI X ORLANDO CERQUEIRA X PEDRO VICENTE FERREIA - ESPOLIO X IOLANDA FERREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 1500819-34.1997.403.6114 (97.1500819-4) - ANTONIO NERO IZABEL X ARTUR ORESTES AGNELLI ESPOLIO X REGINA AGNELLI MARTINELLI X REGINALDO ORESTES AGNELLI X ROBERTO ORESTES AGNELLI X BENEDITO FLEMING DE ANDRADE X JAN RENIEJSKI X JOAO MESSIAS LEITE NETO X JOSE SEGUNDO GITTI X LAURICO NOGUEIRA DE SOUZA - ESPOLIO X MOACIR FERRAREZI X VITORIA PEREIRA LEONOR X VICENTE IZABEL DE PORTUGAL X JACIRA CANDIDA DE SOUZA DA SILVA X MARCIA CANDIDA DE SOUZA DE OLIVEIRA X ELIZABETH N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 160 preservar a integridade física e psicológica da ofendida. Após, encaminhe-se o preso ao estabelecimento adequado a prisão decretada, vinculada a Secretária de Administração Penitenciária, tendo em vista a atual pandemia nacional e devendo ser observados os protocolos de proteção de higiene. Intime-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciária incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura, extrapolou a norma do art. 195, inciso I, a, da Constituição, descaracterizando a contribuição hipoteticamente incidente sobre os rendimentos do trabalho dos cooperados, tributando o faturamento da cooperativa, com evidente bis in idem. Representa, assim, nova fonte de custeio, a qual somente poderia ser instituída por lei complementar, com base no art. 195, 4º - com a remissão feita ao art. 154, I, da Constituição.