Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1512 S. D. - Defiro o requerimento de conversão (fls.112/114), que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do débito e, com fundamento no artigo 4º, do Decreto Lei nº911/69, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1883 se declarar bens. Assim, embora a parte autora tenha constituído advogado(a) e não se socorrido de defensor constituído, repita-se, na demanda específica, tenho que a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1690 VEICULOS MONTE ALTO LTDA ME E OUTROS - Recebo os recursos de apelação de fls.354/415 e 420/430, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Ao Autor para contrarrazões. Int. Monte Alto, d.s. Ayman Ramadan Juiz Substituto - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 1808 368.01.2005.007421-9/000000-000 - nº ordem 767/2005 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X OLIVAR BERNARDES - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 1677 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aceito a conclusão. Tendo em vista a discordância manifestada a fls. 141/142, deverá a autora apresentar os cálculos que entende devidos. - ADV MARIA ELISA ROSSI OAB/SP 149652 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 368.01.2008.000720-6/000000-000 - nº ordem 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1307 a ré será intimada para que, querendo, ofereça impugnação. Sem prejuízo, considerando que o valor depositado é incontroverso, autorizo o seu levantamento, pelo credor, expedindo-se o mandado correspondente. Int. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1289 RELAÇÃO Nº 0414/2021 Processo 0001239-20.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001313-28.2019.8.26.0320) (processo principal 100131328.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.S. - Fls. 46/47: ausente a digital da parte exequente; regularize referido i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2103 operações, de forma segregada, possibilitando, assim, a correta apuração do cálculo do tributo devido, propiciando ao Fisco distinguir os percentuais relativos a atos sujeitos à tributação, daqueles outros propriamente cooperativos. De rigor, pois, a improcedência dos embargos. Posto isso, IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1792 SP 84934 - ADV JEFERSON IORI OAB/SP 112602 368.01.2005.004370-3/000000-000 - nº ordem 1377/2005 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA GRAFICA COMTOL LTDA X JOSE OSMARINO LAMPA - Manifeste-se o autor, através de seu advogado, sobre a minuta de bloqueio, penhora online, juntada nos autos(saldo insufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1613 368.01.2005.003415-4/000000-000 - nº ordem 1035/2005 - Separação Consensual - L. C. B. E OUTROS - Providencie o Respeitável Dr. Francelino as cópias das folhas necessárias para a expedição da Carta de Sentença. Nada mais. - ADV FABIO ALEXANDRE SUMMA OAB/SP 170252 - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP