Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 573 Biagioni; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Interessado: Emerson Cataruci; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Interessado: Silvio Carlos Coelho; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP); Interessado: Omar Bento Garcia; Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1517 CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0128070-66.2006.8.26.0053 (053.06.128070-5) - Outros Feitos não Especificados - Herminia Cecilia Pereira Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp - Vistos.Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2490 - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM FIXADO NA ORIGEM QUE PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS FATOS, NÃO MERECE REPARO - PRETENSÃO À REDUÇÃO AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 444 Eboli (OAB: 67387/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9171048-93.2008.8.26.0000 (994.08.172771-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Nilza Aparecida Celetti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 776 Processo 053.09.041340-0 - Mandado de Segurança - Laerte Alexandre Cavalari - Diretor do Centro de Despesas de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Tópico final da sentença de fls. 32/34: 3. À vista do exposto CONCEDO a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de efetuar o des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1981 gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado. Assim, do confronto entre o recurso especial e o acórdão prolatado pela Corte de origem, verifica-se que o presente repetitivo amolda-se à hipótese do inciso I (dispensa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1005 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Gilberto Dai Pra (OAB: 149412/SP) - Cleber Roberto Bianchini (OAB: 117527/SP) - Mônica Cristina de Souza Martins (OAB: 170378/ SP) - William Freitas dos Reis (OAB: 117040/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2223 fundamento de incompetência territorial. Nova ação ajuizada perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, repetindo o mesmo pedido e causa de pedir, contra a mesma parte. Sentença julgando extinto o feito, nos termos do artigo 51, inciso III, da lei nº 9.099/95. Pleito para que seja declarado qual do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2576 Processo 0016439-41.2022.8.26.0576 (processo principal 1064715-23.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Martins Fernandes - Fls. 14/18: ciência à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2297 depósito; ( X) sem indicar o valor nominal do(s) depósito(s); () sem indicar corretamente se o levantamento é do total depositado ou parcial; () com o nome do beneficiário do levantamento incorreto, visto que o crédito é da parte *, apesar de ser transferida ao(à) seu procurador/sociedade de advogados,