Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1438 antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação (Processo Cautelar, página 268, ed. Leud). O autor está aposentado desde 2018 e inexiste, portanto, risco de demora do provimento judicial. Não bastasse, a medida pleiteada na inicial possui natureza alimentar e, portanto, irr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2175 apresentado às fls. 335/338. - ADV: GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP) Processo 1016599-37.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dário Castelucio de Souza - Fls. 642/702: ciência às partes. - ADV: WAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2006 Sendo assim, manifeste-se o credor a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP) Processo 0004307-06.2009.8.26.0576 (576.01.2009.004307) - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1097 Rel. GONÇALVES ROSTEY julgado em 25 de junho de 2009). Oportuna a transcrição de parte do voto do eminente relator: ?Não há que se falar, também, em inconsistência da CDA. A Certidão de Dívida Ativa que dá suporte à execução fiscal contém todos os requisitos estabelecidos no artigo 202 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2325 pagamento no valor referente às diárias de diligência devidas por realizar Curso de Especialização Profissional Policiamento de Trânsito Rodoviário II/19, em São Paulo, no período de 09/10/2019 à 22/11/2019, com correção monetária desde o ajuizamento da demanda pelo IPCA-E e juros de mora a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2072 Int. - ADV: ROBSON PEDRO DE TOLEDO (OAB 362418/SP) Processo 0007418-12.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Geniclay David Siqueira Ayoub - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1982 FOJESP (“No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo”). Às contrarrazões no prazo legal.Ser for o caso, dê-se vista ao MP.Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.Int. - ADV: FERNANDA OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1981 gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado. Assim, do confronto entre o recurso especial e o acórdão prolatado pela Corte de origem, verifica-se que o presente repetitivo amolda-se à hipótese do inciso I (dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1728 Processo 1024006-53.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Fabiano Massaki Hayasaki - “Comprove documentalmente a parte autora sua impossibilidade de comparecimento na audiência de conciliação do dia 16/11/15, às 15:30 horas, neste Juizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1369 não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2062418-76.2019.8.26.0000; Relator (a): Marcondes D’Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/05/2019; Data de Registro: 30/05/2019). Daí porque, tendo em vista a ausência de isenção das Fu