5.582 resultados encontrados para laerte carlos magozzo - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3808 REQDO : BANCO CETELEM S.A VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000067-74.2023.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Chagas dos Santos REQDO : LMS Eletricidade e Geração de Energia e Cobrança LTDA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000087-48.2023.8.26.0481 CLASSE
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2948 Concedo às partes o prazo de vinte dias para a apresentação de memoriais, em Cartório. O(A) autor(a) poderá retirar os autos com carga nos dez primeiros dias e o(a) ré(u) pelo prazo restante. Int. - ADV CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2006.010529-0/00
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 3408 Defiro o levantamento do depósito de fls. 32/33 caso não tenha ocorrido ainda. Fica suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão.Registre-se que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do proce
com repercussão geral reconhecida acerca da inconstitucionalidade da Lei 11.960/2009, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança. Ressalto que não se exige o trânsito em julgado do acórdão paradigma para aplicação da tese firmada pelo E. STF aos processos em curso, mormente em se tratando de tema com repercussão geral reconhecida. Ante o exposto, rejeito os embargos de decl
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3830 Processo 0001679-81.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - BANCO CETELEM S.A Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para defender os interesses de Maurino Gomes, Telefone: (18)
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3831 através da entrega de cópias da citação e intimação a pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada;3 Deverá o meirinho, ainda naquele ato, proceder à relação dos bens que guarnecem a residência da(s) partes(s) executada(s), diligenciando ainda no sentido de indicar outros be
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3831 através da entrega de cópias da citação e intimação a pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada;3 Deverá o meirinho, ainda naquele ato, proceder à relação dos bens que guarnecem a residência da(s) partes(s) executada(s), diligenciando ainda no sentido de indicar outros be
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7423 Natanael Simplicio dos Santos - Fernanda Gomes Ferreira de Souza - Em atendimento a despacho/normas de Serviço, designei audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no CEJUSC, localizado nesta cidade, à Rua Venceslau Bráz, nº 3-08 (fone 18-3281-6569), centro, para o dia 07/03/2018 às 15:00h.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3514 Processo 1001050-66.2017.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Marcio Rodrigo Frizzo - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcio Rodrigo Frizzo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 66/67 transitou em julgado em 14/12/2017. De acordo com o Comunicado 394/15, f
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 3531 Int. - ADV CARLOS EDUARDO CURY OAB/SP 122855 - ADV IRINEU MENDONCA FILHO OAB/SP 81400 - ADV MARTA ROSA DE AZEVEDO OLIVEIRA SECCHI OAB/SP 170025 - ADV OSWALDO BARBOSA MONTEIRO OAB/SP 127521 - ADV CARLOS ALBERTO DINIZ OAB/SP 65826 481.01.2000.000556-7/000000-000 - nº ordem 466/2000 - Usucapião - VANIA RODRIG