Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 855 efeitos suspensivo e devolutivo.Às contrarrazões, no prazo legal.Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1642 fls. 132/133, opinando pela improcedência do pedido. É o relatório. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, o autor negou ser o pai do réu, requerendo a exclusão de seu nome e de seus genitores do assento de nascimento; o laudo pericial de polimorfismos de DNA, afastou, categoricamente, a pate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1642 fls. 132/133, opinando pela improcedência do pedido. É o relatório. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, o autor negou ser o pai do réu, requerendo a exclusão de seu nome e de seus genitores do assento de nascimento; o laudo pericial de polimorfismos de DNA, afastou, categoricamente, a pate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1250 MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP) Processo 1000287-15.2016.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonilde Barella Falcin Gargano - Banco do Brasil S/A - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão dos herdeiros e suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1125 se o seu crédito foi integralmente satisfeito. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 0000748-04.2016.8.26.0315 (processo principal 0002334-52.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1003 atual redação da Súmula 111 do STJ e cujo percentual será fixado somente na fase de liquidação do julgado, na forma do disposto no artigo 85, §4º, inciso II e §11 e no artigo 86 ambos do Código de Processo Civil. Esta decisão servirá como ofício. Intime-se - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1170 entre o cálculo acolhido e o cálculo que sucumbiu. Dessa forma, deve a parte exequente, considerando que já houveram valores incontroversos recebidos, informar o valor remanescente ainda devido pelo instituto previdenciário. Prazo: 15 dias. Intime-se. ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1217 Augusto dos Reis - V i s t o s,Na verdade, quem deverá complementar o mapa e memorial descritivo acostados em fls. 48/49, é o profissional elaborador, engenheiro, Osvaldo Damião Júnior. Providencie-se, em quinze dias.Intimem-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP) Processo 1000424-94.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1170 entre o cálculo acolhido e o cálculo que sucumbiu. Dessa forma, deve a parte exequente, considerando que já houveram valores incontroversos recebidos, informar o valor remanescente ainda devido pelo instituto previdenciário. Prazo: 15 dias. Intime-se. ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1385 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tarcila Cesar da Silva Machado - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Considerando a manifestação de ambas as partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presiden