180 resultados encontrados para laerte munhoz garcia - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2372 Oliveira Sampaio - Vistos. 1. Fls. 45/46: Concedo, excepcionalmente, ao requerente, o prazo suplementar de dez (10) dias para as providências necessárias. 2. Findo o prazo, manifeste-se o autor, dizendo em termos de prosseguimento e requerendo o que de direito. 3. No silêncio, intime-se a parte ativa, via i
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 870 396 que o vir ou dele tiver conhecimento, que tramita no 3º Ofício Cível da Comarca de Praia Grande, os autos da Ação de Cobrança proposta por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATON, CNPJ 71554927000111, sito a Rua Gavea, 108, Jd. Guilhermina nesta urbe que move em face de FLAVIO DE OLIVEIRA, RG 106837473, CPF 11860377840, estando o processo em fase
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 970 especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2695 sunt servanda”. A respeito do tema, convém trazer à lume o seguinte aresto: “CONTRATO - REQUISITOS - Validade O princípio da Força Obrigatória consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes; celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2411 SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o s
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2314 Processo 0055931-42.2005.8.26.0477 (477.01.2005.055931) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - Laerte Munhoz Garcia Junior e outros - DEFIRO o bloqueio bens e valores a título de arresto/penhora. Segue recibo. Int. P.G.,d.s. - ADV: AND
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1226 Nº 0016123-74.2008.8.26.0590 (921.10.006661-8) - Recurso Inominado - São Vicente - Recorrente: Vivo S/A - Recorrida: Daniela Peres Mendes - Magistrado(a) Alexandre Zanetti Stauber - Deram provimento parcial ao recurso, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.100,00. Não havendo o q
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2923 relação aos honorários do perito. Int. Advs. - ADV MILENA VELOSO ZUFFO CURY OAB/SP 132072 477.01.1995.002924-9/000000-000 - nº ordem 507/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO LITORAL SANTISTA AELIS X FABIANA AURELIO DE BRITO - Fls. 238 - Segue o resultado negativo da ordem de b
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3140 JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP) Processo 1009645-76.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Encaminhem-se os autos para pesquisa de endereço junto ao sistema Sisbajud. Intimem-se. ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4227 - Instituto Nacional Seguridade Social Inss - Manifestem-se as partes sobre a digitalização dos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que já foram conferidos pela serventia. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP) Processo 0000280-50.19