10.001 resultados encontrados para lafayette carneiro vieira - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 90 Abdala Simões Relator Fica intimada a parte embargada, por meio de seu advogado, Dr. Maykon Felipe de Melo (1399A/AM) , para apresentar manifestação ao recurso em epígrafe, no prazo legal, contados da publicação deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 12 Presidente: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECLAMAÇÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ACÓRDÃO PROFERIDO POR TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ INOC
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2 mormente porque proferida em análise aprofundada da matéria, o que por si só seria suficiente para esgotamento do objeto recursal discutido, sobretudo levando-se em consideração que houve o julgamento definitivo do RMS, inclusive com a certificação do trânsito em julgado, fato que atrai o acolhimento da preliminar em questão; 3. Rec
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3259 65 Decisões Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Relator do Processo Eletrônico de Apelação Cível nº. 0000366-42.2013.8.04.2800 Manaus - AM, em que figuram como Apelante Dalva Ferreira de Souza, Renato de Souza Pinto, advogado, Renato de Souza Pinto (8794/AM) e como Apelado Geracina Matos
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3244 57 ato, a fim de que se garanta a ciência inequívoca dos atos processuais e, por conseguinte, o devido acesso à justiça ao jurisdicionado hipossuficiente, sob pena de nulidade, segundo intelecção do artigo 128, inciso I, da Lei Complementar n.º 80/94 c/c artigo 186, §1º, do Código de Processo Civil. - RECURSO PROVIDO. ACÓRDÃO Vi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 63 promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor. - Conforme dispõe a tese 1.2, teses, firmada no Resp. 1.729.593/SP (tema 996) “No caso de d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 4 Filho (c/ o Relator), Onilza Abreu Gerth (c/ a divergência) e Mirza Telma de Oliveira Cunha (c/ o Relator). Presidiu a sessão o Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira. Observações: Ausências justificadas: Desdores. Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Elci Simões de Oliveir
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 95 ADV/REP.: Adelaide Maria de Freitas Camargos Ribeiro (781A/AM), José Luiz Leite (15169/AM) e Nelson Luiz Mestieri de Macedo (608A/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0618625-86.2016.8.04.0001 - Apelação Cível Acidente de Trânsito - Apelante : Vega Manaus T. de Passageiros Ltda - Apelado : Raimun
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 83 Processo: 4008443-83.2020.8.04.0000 - Agravo de Instrumento, 3ª Vara de Família Agravante: Fransicleuves Cordovil Soares. Defensor: Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo (OAB: 44028/GO). Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Agravado: Ana Laura Bandeira Soares (Representado(a) por sua Mãe). Agravada: Mádria Bandeira dos Sant
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 24 Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, Relator do Processo Eletrônico de Habeas Corpus Cível nº. 4000039-09.2021.8.04.0000/Manaus - AM, em que figuram como Impetrante, Paulo Cesar Rodrigues de Farias e Romão de Oliveira Nobre Junior, advogado, Paulo C