Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EXECTDO : Waldir Martins Teixeira VARA:3ª VARA PROCESSO :1500667-27.2019.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EXECTDO : Ward Hatum da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1500668-12.2019.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1036 344.01.2011.031282-0/000000-000 - nº ordem 128/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X WACIX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP E OUTROS - Ato ordinatório (artigo 162, § 4º do CPC): “Fica a parte credora intimada a manifestar-se sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1348 REQTE : Elber Joji Maruyama ADVOGADO : 138793/SP - Galdino Luiz Ramos Junior REQDO : Ricardo D’andrea Abrahão VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010943-41.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Levorato Dal Ponte ADVOGADO : 349653/SP - Isabela Nunes da Silva REQDO : Arnaldo Marques Loureiro

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 2512 CONCILIAÇÃO: Inquirido(a), declarou o(a) reclamante estar ciente PROCESSO Nº.0010400-43.2014.5.15.0098-RTSum10301- dos termos do acordo, mostrando-se satisfeito(a) com o valor da 73.2014.5.15.0098 avença; declara ter pleno conhecimento da extensão da quitação que ora oferece ao(à) reclamado(a). O(A) autor(es) dá geral e plena AUTOR: OSVALDO PEREIRA DE ARAÚ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1576 Juizo Ex Officio - Apelado: Laide Tavelin Angelo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Leda Maria de Moraes Vicente (OAB: 96105/SP) - Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) - Neide Tavelin (OAB: 53124/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 238 Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador); Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda; Advogado: Jones Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP); Advogada: Thais Telles Romeiro (OAB: 273718/SP); 0056570-33.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2011.056570-1/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1305 Albuquerque Barros - Apelante: Giane Augusto Ferreira - Apelante: Glaucineia Freneda Silva - Apelante: Helenice Soares Cabete Biava - Apelante: Jordao de Gouveia - Apelante: Josefa Rosa da Silva Santos - Apelante: Lea Gomes Moratelli - Apelante: Lilian Mariana Pormann e Silva - Apelante: Lourdes Aparecida Vereda - Apelante: Marc

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discutir pontos que serviram de apoio à sentença passada em julgado. Ora, seria ilusória a garantia da coisa julgada quando os fundamentos da sentença pudessem ser revistos e, com base nessa revisão, o preceito sentencial pudesse ser alterado. O art. 508 do CPC complementa a norma da eficácia preclusiva da coisa julgada, disposta no art. 505 do CPC, ao incluir entre os pontos cujo reexame se proíbe “todas as alegações e defesas que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 875 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000719-92.2004.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Marli Besson de Godoi - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 837 Patricia Marques Marchioti Neves - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Daniela Fernandes de Carvalho (OAB: 226915/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (