Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3186 ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753; MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP 242.123; HÉLIO FERREIRA DE MELO OAB/SP 284.168 JUIZ DE 1º GRAU: DR. GABRIEL MEDEIROS JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Despacho de fls. 291: Considerando que os autos versam sobre o pagamento de diferenças decorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2191 RECORRIDO: JEAN EDILSON MILHARANÇA ADVOGADO DR: LAIS CARLA DE MELLO OAB/SP 196.490; GUSTAVO REAL OAB/SP 265.583 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI Recurso Extraordinário interposto por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2307 JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI Despacho de fls. 154: Mantenho a decisão de fls. 137 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo de 10 dias. Int. RECURSO INOMINADO Nº: 701/12 ORIGEM: 046/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2740 RECURSO INOMINADO Nº: 485/13 ORIGEM: 0002800-90.2012.8.26.0483 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590 RECORRIDO: SONIA AIKO TANIGUTI ADVOGADO DR: LUZIA SCARCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967 JUIZ DE 1º GRAU: DR.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2537 DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Assim, em consonância com o art. 543-B do Código de Processo Civil, considera-se automaticamente prejudicado o Recurso acima. Certifique-se o transito em julgado e, após, devolv