Diário Oficial ● 20/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33661 Sexta-feira, 20 DE JULHO DE 2018 Resolução nº 024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês julho de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 29 de junho de 2018, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês julho de 2018, elaborada pela Coordenadoria das Pro

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 PORTARIA Nº 0655/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 820/2021-MP/PGJ de 12 de abril de 2021, CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 006/2019-CPJ, de 25 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/5/2019; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2021 e janeiro de 2022, e

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Art. 3º Renumerar os artigos 16 a 24, que passam a ser designados com a numeração de 15 a 23. Art. 4º Autorizar a republicação consolidada da PORTARIA Nº 4765/2015MP/PGJ, de 11 de agosto de 2015, publicada no D.O.E de 13/8/2015, com as alterações introduzidas por este Ato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. BELÉM, 07 de dezembro de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA N. 001/2020-MP/PJCEAP e PJDCC OS 1º, 2º E 3º PROMOTORES DE JUSTIÇA DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL DE BELÉM E O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CIDADÃO E DA COMUNIDADE DE BELÉM tornam pública a instauração do Procedimento Administrativo n. 000001-114/2020-MP/PJCEAP e PJDCC, que se encontra à disposição no gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade de Belém, situado na rua Âng

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 genciar tempestivamente junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para área jurídico-institucional sempre que se fizer necessária a designação de membro para atuação como auxiliar ou substituto em atos presenciais a fim de evitar interrupção da atividade ministerial, cabendo-lhes, ainda, o cumprimento do disposto no art. 2º, §8º, da Resolução nº. 214, de 15 de junho de 2020, do Conselho Nacional do Ministér

Diário Oficial ● 06/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33512  69 Quarta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de 9/7/2013, Escalas de Plantão para o mês de dezembro de 2017 elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 20 de novembro de 2017 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 22 de novembro de 2017, ambas publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará. DIA 08/12/2017 REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-J

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.044  105 Quarta-feira, 13 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº da Ata de Registro de Preços: 016/2022-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 008/2022-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa BUD CRUZ EIRELI (CNPJ nº 41.185.345/0001-44) Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de diagramação eletrônica, ed

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 115 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 26 de setembro de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para realizarem o plantã

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês dezembro de 2019 e Janeiro de 2020, elaboradas pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datadas de 25 de setembro de 2019, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar equipe de apoio aos senhores membros do Parquet escalados para o plantão institucional do segundo grau. R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR os servidores relacionados

Diário Oficial ● 19/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 33397 Segunda-feira, 19 de JUNHO de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/9/2012; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês junho de 2017, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Cíveis, datada de 22 de maio de 2017, publicada no site do Ministério Público do Estado do Pará; CONSIDERANDO a Escala de Plantão para o mês junho de 2017, elaborada pela Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, datada de 06 de junho de