Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 461 nos autos pela parte autora, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita, Anote-se. E, porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) parte autora (fls.159/169), no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado de preparo por tratar-se de beneficiário(a) da Assistência Judiciária.. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1213 conheço do agravo. Int. Renato Soares de Melo Filho Juiz Presidente - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Advs: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) Nº 1001435-23.2020.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Santa Fé do Sul - Agravante: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 531 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: ANA PAULA PALUDETTO PORATO (OAB 294755/ SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 0003495-20.2019.8.26.0541 (processo principal 1001203-79.2018.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 770 provisória ante a irreversibilidade do pagamento de verba alimentar, dado o seu caráter não repetível - Inteligência do art. 300, § 3º, do NCPC - Precedentes desta C. Câmara - Arbitramento, por equidade, de honorários advocatícios em decorrência da indevida compensação realizada pelo r. Juízo sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1239 VICENTE (OAB 169973/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100334-33.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Itaú Unibanco S.A - Agravado: Wanda Alves Kawano - Diante do exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo requerido. I-se. Desnecessárias informações pelo Juízo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1027 Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1072 de Lima - Recorrido: Alexadre Ribeiro - Vistos. Fls 164/172: Recurso especial interposto contra acórdão da turma recursal não comporta seguimento, conforme dispõe a Súmula 203 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “Não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 647 advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 904 DESPACHO Nº 1001435-23.2020.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Maria Joaquina de Menezes Milanez - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE - Vistos. Trata-se de Agravo (art. 1.042 do NCPC) interposto em face de decisão que não admitiu o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 680 SILVA LOPES (OAB 192540/MG), RAFAEL BATISTA SAMBUGARI (OAB 247930/SP) Processo 1001436-08.2020.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Beltina Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE - Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre