Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3884 Banco - Pretensão clara de reforma da decisão desfavorável aos embargantes Inexistência de qualquer dos vícios descritos no art. 1.022, CPC. Caráter infringente e de prequestionamento não admitidos. EMBARGOS REJEITADOS.(TJSP;EDCL nº 2125401-43.2021.8.26.0000; Rel. Benedito Antonio Okuno; 14ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2756 especificidades da causa, da autonomia da vontade e da razoável duração do processo, com o objetivo de que haja adequação do rito processual às necessidades do conflito, sempre conferindo maior efetividade à tutela do direito, com razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Carta da Repúblic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1946 mais o singelo pedido, instruído com apenas declaração de pobreza, muito embora tenha sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3712 Processo 1028570-75.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Hemily Bianca Braga da Silva - Solange Faleiros de Melo - - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 522: defiro. Aguarde-se, por mais dez dias. Comprovado o depósito, cumpra-se o despacho de fls. 517. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4620 de Armas e Objetos desta comarca, comunicando-se que se encontram liberados para destruição os objetos apreendidos nos autos, instruindo-se com cópia de fls.11 e 136 (Registro nº 10/2021). 3. Oficie-se à Delegacia de Polícia local, para incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2365 Processo 1000642-55.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Aparecida da Silva Campeol - - João Campeol - - Eliane Aparecida Campeol - - Graciela Campeol - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e outros - À vista do acórdão proferido, encaminhe-se para redistrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2203 20190918103445026060), nos termos do despacho de fls. 20. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP) Processo 0004466-73.2018.8.26.0368 (processo principal 1002031-12.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.F.L. - Denil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3188 PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP) Processo 0026269-27.2010.8.26.0196 (196.01.2010.026269) - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - Rio de Janeiro Refrescos Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1611 as partes sob a égide da Lei. nº 9.517/97. Tal matéria não se inclui dentre aquelas que são de competência preferencial das 11ª a 24ª e pelas 37ª e 38ª Câmaras de Direito Privado. Isto porque, não se discute o contrato de financiamento bancário, mas a sistemática própria da alienação fiduciária, com o fim de evita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2887 de fls. 164/228. Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001173-56.2022.8.26.0368 (processo principal 1001321-84.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Maria Anélica Carcinoni - Vistos. Intime-