Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 827 BACABAL, 12 de Dezembro de 2018. Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Processo Nº RTOrd-0017570-76.2018.5.16.0008 AUTOR LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO Servidor Responsável Código par

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 MARLÚCIA RÉGIA DOS SANTOS ZUZA Estagiária 297 AUTOR: LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO RÉU: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Vara do Trabalho de Bacabal Notificação Processo Nº ATOrd-0017570-76.2018.5.16.0008 AUTOR LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ADVOGADO BRENDA LAIANNY B

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 299 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, PROCESSO: 0017570-76.2018.5.16.0008 acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) BACABAL, 13 de Janeiro de 2020. MARLÚCIA RÉGIA DOS SANTOS ZUZA AUTOR: LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO Estagiária RÉU: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARAN

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 689 parâmetro estabelecido no art.87, II, do ADCT, para efeito de definição do processamento da execução, de modo que, na inércia DESPACHO da parte, caso o valor exequendo não supere (por cada credor) o equivalente a 30 (trinta) salários mínimos, o montante deverá ser Inicialmente, haja vista o pedido de ID. ba664bb, intime-se o ente incluso na ordem cronológica

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 511 509). É justamente o que ocorre no presente caso, no qual a planilha de PODER JUDICIÁRIO cálculos já foi previamente elaborada e atualizada pela Secretaria JUSTIÇA DO da Vara, e já homologada por este Juízo. Logo, descabe exigir que o exequente apresente “demonstrativo discriminado e atualizado do PROCESSO: ATOrd 0017570-76.2018.5.16.0008 crédito”, nos moldes

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 829 DESTINATÁRIO:ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMESnull RÉU: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO PROCESSO: 0017570-76.2018.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO Código para aferir autenticidade deste caderno: 127769

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0017570-76.2018.5.16.0008 AUTOR LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ADVOGADO BRENDA LAIANNY BARROS BERNARDI(OAB: 16496/MA) 564 JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. CONTRATO NULO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discu

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região calculadas sobre o valor da condenação (R$ 2.508,95), porém 575 BACABAL/MA, 13 de maio de 2021. dispensadas, com esteio no art. 790-A , I, da CLT. BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Sem Incidência de imposto de renda e encargos previdenciários, eis Juiz do Trabalho Titular que a condenação limita-se a verbas de natureza indenizatória (FGTS). Oficie-se ao Ministério Púb

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 688 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017072-43.2019.5.16.0008 AUTOR BERNARDA DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO LUAN ALVES GOMES(OAB: 19374/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ADVOGADO THIAGO REZENDE ARAGAO(OAB: 9529/MA) ADVOGADO CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 15380/MA) Processo Nº ATOrd-0017570-76.2018.5.16.0008 AUTOR LAISE BRINGEL ROCHA DE SOUTO ADVOGADO

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 514 pois condiciona a execução do crédito principal à iniciativa da parte LUZNARD DE SA CARDOSO exequente e seu advogado, mantendo a execução de ofício pelo Juiz do Trabalho Substituto juiz das contribuições previdenciárias sobre esse mesmo crédito, ex vi art. 114, VIII, da CF/88 – é certo que a alteração legislativa não impôs quaisquer requisitos ou cond