Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3878 - Dispensar JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. 239.654-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, da GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 3879 - Designar SANDRA VALERIA ARRUDA SANTOS, mat. 174.728-2, para a Função de Apoio da CGDE/ da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 38

Poder Executivo ● 09/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal eletrônico previsto no Decreto nº 40.972, de 2014 e na Portaria SF nº 192, de 2016, é obrigatória para as operações com vasilhame descartável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais quando oriundo de outra Unidade da Federação ou do exterior, devendo ser observado o procedimento previsto na Portaria SF nº 181, de 2016. O inteiro teor das resoluções de consulta estará d