Diário Oficial ● 03/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 0385/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: • ALEXANDRE LIMA DA GRACA - Período: 22/08 a 20/09/2021 - GEDOC nº 124806/2021 • ALLAN RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2194 a tutela antecipada, com fulcro no artigo 300 do CPC nos seguintes termos: a) o genitor poderá usufruir da companhia da filha menor em finais de semana alternados, podendo retirá-la na sexta-feira, a partir das 18:00h, devolvendo-a até às 18:00h no domingo; b) Dia dos Pais, a menor passará com seu genitor (retirada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015422-22.2010.403.6183 - MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA X JOAO FURTADO DA SILVA(SP210435 - EDISON TADEU VIEIRA DA SILVA E SP174445 - MARIA ANGELA RAMALHO SALUSSOLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o(a) beneficiário(a) para a retirada do alvará respectivo no horário compreendido entre as 12 e 19 horas, sob pena de cancelamento após o transcurso do prazo nele especificado. Após a retirada, vo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de imposto de renda sobre o crédito, e sim de eventual dedução quando da declaração do Imposto de Renda, não havendo posterior informação expressa acerca da existência e do valor total de eventuais deduções a serem anotadas nos Ofícios Requisitórios, nos termos do art. 8º, incisos XVI e XVII da Resolução nº 458/2017, implicará em ausência das referidas deduções.. Fls. 300/301, item a: Não obstante o requerido pela parte autora em fls. supracitadas, o valor principal incontr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 605 Elias de Carvalho (OAB: 172614/SP) (Fls: 48) 0176464-26.2007.8.26.0100 (990.10.257730-9) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Costa - Revisor Miguel Brandi - Apelante: José Mauro de Souza Zampieri (Assistência Judiciária) - Apelado: Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A - Advogada: Maria Claudia Goncalves S

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33810  49 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DIÁRIA PORTARIA N° 044/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ofício (Circular) nº 05/2019-Presidência, através do qual o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) convida o Procurador de Contas Stanley Botti F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIZOTA X RAFAEL FLAVIO MONTANARI LEME X LUIZ ANTONIO FARIA X ELCI RIBEIRO DA SILVA X RONIE CARLOS SERRA X FERNANDA TIZIANE SILVA X CAROLINA VIEIRA BARBOSA X DILENE MESSIAS VIEIRA X LANA CRISTINA DA COSTA LATORRACA(SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA) X DIRETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15A.REGIAO Vista às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da Terceira Região para que requeiram o que for de direito.No silêncio, arquivem-se os autos observadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1065 Anselmo Antonio da Silva - Embargado: Afapuc - Associação dos Funcionários Administrativos da Pontifícia Universidade Católica - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) (Fls: 13 e 15) - Advogada: Mônica Bonetti Couto (OAB: 198072/SP) - Advogada: Jane Spinola Mendes (OAB: 282931/SP) (Fls: 57 e

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  111 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 21 de janeiro 2019. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 025/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pelaPortaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licen�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 760 0145747-60.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Ana de Lourdes Coutinho Silva - Revisor Heraldo de Oliveira - Apelante: Elaine Vidal Coutinho Nóbrega - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) (Fls: 45) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) (Fls: 144) 0180658-64.2