Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 564 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2270838-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2143 Processo 1072512-33.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Akra Importadora de Máquinas e Ferramentas Eireli - Vistos. I Em síntese, a impetrante alega que teve títulos representativos de dívidas, embora quitadas, protestados. O imbróglio, segundo narra a impetrante, teve orig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3075 Sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline de Almeida Souza - Thiago da Silva Martins - - Paulo Luciano Moino - Elder Gallo - Em relação à ultima petição juntada, manifeste-se a parte adversa. - ADV: NORIDES MARTINS (OAB 276716/ SP), AQUILINO DE ALMEIDA NETO (OAB 167397/SP), ALESSANDRA BONVICINI FERRAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1963 necessárias, ex vi do art. 370, caput, do C.P.C.. Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a sanar. Dou por saneado o feito. Fixo como ponto controvertido a definição de ter ou não havido alteração da área construída (e/ou outro fator empregado pela parte ré para revisão dos lançam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3433 Processo 0009128-12.2005.8.26.0053 (053.05.009128-2) - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo Margarida Razuk - Vistos. Ciência às partes da digitalização dos autos. Fls. 1098/9: ante a digitalização, desnecessária vista aos autos físicos. Diga em 10 dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3057 - Vistos. Decorrido prazo superior aos 60 (sessenta) dias requerido no Órgão Fazendário, informem os requerentes quanto ao recolhimento do imposto causa mortis, ou a eventual isenção reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, comprovandose nos autos, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1916 gravado sob n° 20191206135808050771 no valor de R$ 3.187,88 em favor de GERTRUDES DE OLIVEIRA SILVA, conforme determinação de fl(s). 359, referente ao valor retido a fls. 366. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1569 concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos. Dessa maneira, em observânc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1681 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivone Lima da Silva Verquietini (OAB: 138662/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1022914-86.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 116 de acordo o feito deve prosseguir. As partes são legítimas e estão bem representadas. O feito está apto a avançar a fase instrutória. Fixo como ponto controverso a eventual cobrança de juros abusivos, isto é, em descompasso com aqueles praticados no mercado para a modalidade de crédito em discussão. Para tanto