Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1619 se. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP) Processo 1000042-77.2019.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.S. - D.E.S. - Vistos. A comprovação da existência de desemprego é possível de ser feita com a exibiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1032 Processo 1007502-47.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda. - Érica Giovana Marangoni - Me - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 203, ante a falta de elementos comprobatórios das alegações de fls, 207/208. Mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2867 providenciando-se o peticionamento eletrônico através da opção: “Petição Intermediária de 1º Grau” no Portal e-SAJ, Categoria: “Execução de Sentença”, selecionando-se a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1584 LANCIA MOINHOZ (OAB 128164/SP), MARCO ANTONIO PINCELLI DA SILVA (OAB 187619/SP) Processo 1000979-24.2018.8.26.0095 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A. - - D.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 2315

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1560 Processo 1000940-27.2018.8.26.0095 - Interdição - Tutela e Curatela - P.F.C. - - E.P.S.C. - Vistos, Recebo o pedido de fls. 36 como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial e dos documentos que a acompanham, assim como a concordância do Ministério Público, nomeio P.F.C., RG. ***, CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2276 inventariante. - ADV: JOSE LEONARDO MAGANHA (OAB 209595/SP), CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES (OAB 167511/ SP), FABIANO HONORATO DE CASTRO (OAB 384780/SP), AGEU DA SILVA (OAB 112066/SP) Processo 1000763-63.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.M. - À procuradora da autora para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 945 Alves de Campos Oliveira - Moura Tecidos - Vistos.Defiro à autora, diante da alegada hipossuficiência, os beneficios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2375 do citado benefício mediante simples apresentação de declaração de pobreza, sendo, pois, necessária a comprovação da hipossuficiência financeira.Ademais, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 99 do Novo Código de Processo Civil, está disciplinado que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2217 honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1473 Processo 1000223-20.2015.8.26.0095 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.P.R. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE RICARDO JANOUSEK CALANDRIN (OAB 106743/ SP) Processo 1000288-15.2015.8.26.0095 - Procedimento Ordinário -