Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 923 se inerte (fls. 108), sendo seu silêncio entendido como cumprimento do acordo e satisfação da obrigação. DECIDO. A satisfação integral do acordo é causa de extinção dos autos. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924, II do CPC. Transitada em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2477 seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Ademais, comprove se beneficiário da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 450 matéria constitucional a ser apreciada ou quando eventual ofensa à Carta Magna ocorra de forma indireta ou reflexa (RE 584.608 RG, Min. ELLEN GRACIE, DJe de 13/3/2009). Ademais, restou ausente no referido recurso o requisito do prequestionamento, nos termos da Súmula nº 356 do Supremo Tribunal Federal: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 951 ANA ELISA SANTORO BATISTA (OAB 364910/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001574-13.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora, para que produza os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1157 direito de pleitear a diferença que entende devida, até porque dela não renunciou nem tacitamente. E como o pedido é referente ao saldo que permaneceu na conta poupança após a edição do Plano Collor, e não àquele que foi transferido ao Banco Central, o réu, responsável pelo cálculo e crédito do rend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1279 a presente ação contra BANCO BRADESCO S/A, alegando, em síntese, que mantinha na instituição financeira uma conta poupança nº 7.222.320-9 e que nos meses de janeiro e fevereiro/89 e março a maio/90 não foram adotadas as taxas corretas para cálculo da remuneração, razão pela qual pretende receber a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1193 art. 177 do mesmo diploma legal. Não incidem, quanto aos prazos, as disposições do novo Código Civil, nos termos de seu art. 2.028. Com a edição da Lei nº 8.008/90, que vigorou até 31/01/1991, os depósitos de caderneta de poupança eram corrigidos pelo BTN. Ocorre que, a partir de 01/02/1991, com a edição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 578 ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, com fundamento no art. 1.159 do CPC e, para que seu patrimônio seja preservado, nomeio como curador o requerente na forma do art. 25, §1º do Código Civil, reduzindo-se a termo. Ademais, declaro como único bem arrecadado o valor correspondente à 50% da indenização do seguro DPVAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1468 perícia, vez que além do veículo já ter sido reparado, com prejuízo à análise técnica da avaria, também é de responsabilidade do autor promover a ação sem a produção da prova, que lhe pode prejudicar o ônus de comprovar os fatos por ele alegados. Rejeitada a preliminar, dou o feito por saneado. Fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 541 Ação de Alimentos - H. G. D. S. E OUTROS X J. D. B. - Fls. 17 - Trata-se de pedido de homologação de acordo requerido por HGS e RAS, quanto à modificação dos alimentos fixados nos autos da ação 1770/08. É o breve relatório. DECIDO. À vista da informação de fls. 09 sobre os rendimentos do requerido, c