Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2477 seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Ademais, comprove se beneficiário da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2230 Processo 1000784-39.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Amilton Queiroz de Moraes - Ciência às partes quanto ao envio dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ADV: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1600 a parte autora para requerer o que de direito em execução do julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Considerando que a partir de 04/04/2016, nos termos do PROVIMENTO CG Nº 16/2016 e COMUNICADO CG Nº 438/2016, a tramitação dos cumprimentos de sentença passou a ser exclusivamente eletrônica, atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1798 Com o decurso, intime-se o (a) exequente, através do diário da justiça eletrônico, a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, por prazo superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 816 se verifica a presença de erro material.Esclareço que quanto aos valores incontroversos, o cumprimento da sentença é definitivo e a emissão de sentença de extinção do incidente decorre da necessidade de comunicação de pagamento do precatório/RPV ao DEPRE.Anoto que nada mais pode ser discutido pelo exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1448 que dentre outras coisas majorou o valor do preparo recursal, de 2% para 4% do valor da causa, tudo porque se constatou que os recursos atualmente obtidos com taxas judiciárias não são adequados ao custo de manutenção do Poder Judiciário. Anote-se que taxa não é imposto, servindo apenas para fazer frent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1060 (OAB 278453/SP) Processo 0002014-80.2011.8.26.0095 (095.01.2011.002014) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Construperez Ltda Epp - autos com vista ao autor para dar andamento ao feito, requerendo o que entenda de direito, no prazo legal, pena de extinção - ADV: DIEGO LOCATELI DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1810 Cassiano Gonçalves - Vistos. Deixo de receber o recurso interposto pelo requerente às fls. 20/28, por deserção, face o não recolhimento do preparo ao tempo e modo especificados no § 1º, art. 42, Lei 9l099/95, bem como ao porte de remessa e retorno, pressupostos necessários à sua admissibilidade. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 579 125526 0001504-45.2006.8.26.0062 (062.01.2006.001504-7/000000-000) Nº Ordem: 000528/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - BASEQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA X FRANGOLAI COMERCIO DE FRANGOS LTDA E OUTROS - “Executado: fale sobre fls.174” - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 539 PROCEDENTE a ação de modificação de guarda para conceder ao requerente a guarda do menor M. B. B., mediante termo de guarda definitiva, ficando suspenso o pagamento da pensão alimentícia pelo autor enquanto permanecer com a guarda do menor. E JULGO IMPROCEDENTE a ação de busca e apreensão de menor,