Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SOUZA LIMA ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/MG) SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) RODRIGO LEANDRO DE OLIV

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDWAR NOGUEIRA SOARES 1285 trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, §1º, da Lei 8.666/93". Comprovado, contudo, que o Município reclamado, por meio de servidores públicos, possui ingerência na primeira re

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 11561 Manoel Barbosa da Silva Desembargador(a) do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4db61c Gabinete de Desembargador n. 39 Notificação proferida nos autos. Vistos, etc. Este processo retorna ao gabinete para julgamento dos embargos Processo Nº ROT-0011071-93.2019.5.03.0108 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORR

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNI

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1483 termos da fundamentação do voto; custas pela EMENTA: ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Executada/Agravante, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA.Nos termos da Tese Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2020. Jurídica Prevalecente 23 do TRT da 3ª Região, "é do ente público o ônus da prova qua

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0010648-35.2021.5.03.0021 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE GILSON CIRILO PINTO ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) ADVOGADO JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) ADVOGADO NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) ADVOGADO LU

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 397 levantamentos periciais, prevalecem as conclusões do louvado. DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, deixou de conhecer Processo Nº ROT-0011063-46.2019.5.03.0002 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE MARIA MARCIA BORGES BARROSO ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) ADVOGADO JOSE SA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 609 adicional de insalubridade refere-se a locais de uso público ou coletivo de grande circulação. ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, Processo Nº ROT-0010289-52.2020.5.03.0108 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE CAIXA ESCOLAR D

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3462 Advogado(s) do reclamante: LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO, NYASE MAGALHAES GANEM, LANDIAL MOREIRA JUNIOR, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS Belo Horizonte, 13 de Junho de 2018. Sentença Fica, por meio deste, V. Sa. intimado(a) a: Processo Nº RTOrd-0011173-26.2016.5.03.0107 AUTOR REGINA FERNANDA SILVA ADVOGADO LUCIENE DE JESUS DO

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3604 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010919-86.2017.5.03.0020 AUTOR TACIANA OLIVEIRA BERNUCCI ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) AUTOR JULIO CESAR BERNUCCI ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) AUTOR POLLYANA BERNUCCI ADVOGADO LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) RÉU EMPREENDIMENTOS M M LTDA ADVOGADO BRUNO ROCHA DE FAR