Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GERALDO LUCIO TEIXEIRA CUSTOS LEGIS PERITO 3096 parcial para sanar as omissões apontadas, de forma a determinar que nos dias em que os diários de bordo constarem "manutenção" seja considerada a jornada de trabalho de 6h às 12h, bem como autorizar a dedução dos valores pagos a título de ho

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) ALEANDRO TRISTAO BARBOSA WILSON ZACHARIAS CARDOSO ADVOGADO PERITO PERITO 3532 ressalvadas posteriores atualizações. Fica dispensada a intimação da União(INSS), já que o valor das contribuições previdenciárias, conforme cálculos homologados, é inferior ao teto de R$20.000,0

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 957 art. 895, I, da CLT c/c art. 775 da CLT, com a redação conferida PODER JUDICIÁRIO pela Lei nº 13.467/2017, por inobservância aos pressupostos de JUSTIÇA DO admissibilidade recursal. Decisão: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da EMENTA: RITO ORDINÁRIO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Terceira Região, à unanimidade, não conheceu do recur

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1344 GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. Não deferido à primeira reclamada o benefício da gratuidade da justiça postulado, e não tendo havido o regular preparo do recurso ordinário por ela interposto, dele não se deve conhecer, em razão da sua deserção. Processo Nº ROT-0010544-36.2021.5.03.0185 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE CHR

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1769 Vistos etc. Intimem-se as partes para vista dos cálculos da SECJ, pelo prazo de 8 dias, devendo apontar, por meio de impugnação Em 23 de Janeiro de 2019. fundamentada, os itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Despacho Processo Nº RTOrd-0010947-36.2016.5.03.0005 AUTOR ISRAEL VIEIRA GOMES ADVOGADO Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) ADVOG

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2072 Notifique-se a reclamada para comparecimento à audiência designada com as cominações legais. BELO HORIZONTE, 17 de Abril de 2018. Considerando o interesse das menores intime-se o MPT, por mandado, para manifestar-se, em 10 dias. PAULO EMILIO VILHENA DA SILVA Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, para Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho comparecer à

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 741 o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo". Portanto, em nada socorre o fato de que tais descontos PODER JUDICIÁRIO estão previstos em lei ou norma coletiva, tampouco que a obreira JUSTIÇA DO deveria ter exercido seu direito de oposição junto à entidade sindical, uma vez que a ré foi responsável pela realização dos al

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1024 assegurando-se o exercício do contraditório e da ampla defesa e, ao final, proferindo-se nova sentença como se entender de direito; prejudicado o exame das demais matérias veiculadas no agravo de PODER JUDICIÁRIO petição, cabendo ao primeiro reclamado, caso pretenda reiterar a JUSTIÇA DO TRABALHO alegação de inadequação do rito processual adotado, suscitar

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Técnico Judiciário 440 reclamada no id.dd5f724 - Pág. 1 , no sentido de descadastrar os Acórdão Processo Nº ROT-0011147-67.2017.5.03.0018 Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRENTE CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SALES BARBOSA ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RECORRENTE EDILENE DOS SANTO

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes CICERA ALINE SILVA AMORIM JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) NYASE MAGALHAES GANE