Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1717 impugnação oferecida pelo impugnante réu, mantendo o benefício concedido à impugnada autora. Observa-se que a concessão da assistência requerida não implica na desobrigação de pagar as custas, o que ocorrerá desde que se possa fazê-lo no prazo prescricional. Atingida esta pelos efeitos preclusivos, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1134 Processo 1006643-69.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sicoob Unimais Mantiqueira - Providencie o exequente o recolhimento da diferença das custas postais, conforme determinado às fls. 277. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1006699-34.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1543 Cível; Data do Julgamento: 13/08/2020; Data de Registro: 14/08/2020) Grifei Remessa necessária - Mandado de Segurança - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI - Sentença que concedeu a segurança para determinar a cobrança sobre o valor venal de ITR e não com base no valor venal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1863 368. Aguarde-se a manifestação dos autores sobre a contestação das rés. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP), ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP) Processo 1007427-12.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1795 Processo 0504093-81.2008.8.26.0320 (320.01.2008.504093) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 5626/2008 Expeça-se, a Serventia, certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Após, observadas as forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1577 sanar há omissão apontada, revogando a certidão e a decisão de fls. 600. Fls. 606/607: Defiro o sobrestamento do feito até a vinda aos autos da prova a ser produzida nos autos mencionados. Int. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/SP), ADRIANA LUNA EVANGELISTA (OAB 383665/SP) Processo 1008003-39.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1600 DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI (OAB 47153/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), MAURICIO RIGO VILLAR (OAB 121124/SP), GLAUBER SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 236654/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP) Processo 1002997-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Bruno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1404 executado às fls. 302/305. No mais, reitero o despacho de fls. 299. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1009142-60.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1895 Processo 1007720-79.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manoel Messias de Carvalho - Considerando a nova prorrogação da vigência da Lei 14.216/21 até 31 de outubro próximo concedida pelo C. S.T.F, a qual determina a suspensão de despejos e desocupações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1291 Processo 1010822-46.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maíne Silva Bosqueiro - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs