Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500758-13.2018.8.26.0150 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXECTDA : Nathalia Agostini Torres VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500759-95.2018.8.26.0150 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXECTDA : Moacir Ossuna VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 979 livro nº 172 às Fls. 78/79: Ante o exposto, com fundamento no art. 3º, §1º, do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato celebrado entre as partes para consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem em garantia descrito na inicial, cuja a

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 POSTO NAO EXISTIREM MOTIVOS PARA SUA PRISAO PREVENTIVA. MARIA SO LANGE DE LIMA (ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C 70, AMBOS DO CP) I C ULPABILIDADE NAO EXISTE NENHUMA GRAVIDADE A MAIS QUE POSSA REPROV A-LO; II ANTECEDENTES ATENTO QUE A ACUSADA E PRIMARIA E POSSUIDOR A DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME REGISTRO DE FLS. 79/80 ; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL A RE, HAJA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3606 250 Processo 0807682-69.2014.8.12.0002 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Reqte: Sirley Dias - Reqdo: Empreendimentos Imobiliários Coqueiros Ltda ADV: SAULO DE TARSO PRACONI (OAB 13259/MS) ADV: RODRIGO DA SILVA (OAB 11942/MS) ADV: MARCOS SOELE BRAZ SANTOS (OAB 10706A/MS) ADV: HORÊNCIO SERROU CAMY FILHO (OAB 10248/MS) Ciência às par

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 SPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA POR RESTRITIVA DE DIREITO , POR VISUALIZAR AUSENTE REQUISITO OBJETIVO PARA TANTO, A LUZ DO NORTE ESBOCADO NO ART. 44 DO CODIGO PENAL2. IGUALMENTE, NAO SUSPE NDO CONDICIONALMENTE A PENA EM RAZAO DO TEMPO DESTA (ART. 77 DO C P). A PENA DE MULTA RESTA APLICADA DISTINTA

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 AINDA, A PROGRESSAO DE REGIME, EM VISTA QUE EM VISTA QUE A RE RE SPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA POR RESTRITIVA DE DIREITO , POR VISUALIZAR AUSENTE REQUISITO OBJETIVO PARA TANTO, A LUZ DO NORTE ESBOCADO NO ART. 44 DO CODIGO PENAL2. IGUALMENTE, NAO SUSPE NDO CONDICIONALMENTE A PENA EM RAZAO DO TEMPO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1645 101 Banco Santander Brasil S/A, lhes ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia de R$ 58.988,07(cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e sete centavos), corrigida pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, até maio/2012, decorrente do saldo devedor de Crédito R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 775 275 BRUNO PAIVA GARCIA Juiz de Direito CAMPINAS 6ª Vara Criminal EDITAIS FORO DO INTERIOR JUSTIÇA GRATUITA CRIMINAL CAMPINAS-6ª Vara Criminal O Doutor JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY, MM. Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Campinas - SP, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696 167 Processo 0827174-79.2016.8.12.0001 - Monitória - Contratos Bancários Autora: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - Réu: Luiz Carlos da Silva ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) Decisão de fls. 109: A petição inicial está devidamente instruída com prova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 160 Para o caso de pronto pagamento, fixa-se honorários do(s) patrono(s) da parte requerente no equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.4. Autoriza-se, se acaso necessária, a utilização da faculdade conferida pelo art. 212, §§ 1.º e 2.º, do CPC, desde que ressalvado o disposto no inciso XI, do art. 5.