5 resultados encontrados para lapis de cor moda - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1865 pelo representante do M.P., no item 2, letra b de fls.46.Int. - Advogados: MARIO HENRIQUE ALTENFELDER WALDEMARIN OAB/SP nº.:141455; Processo nº.: 438.01.2008.010715-9/000000-000 - Controle nº.: 440/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROMUALDO DE OLIVEIRA CARNEIRO e outro - Fls.: 209 a 209 - Vistos,Homologo p
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 1999 comunicar-se-á o Instituto de Identificação, para atualização do banco de dados. Taxa judiciária na forma do artigo 4º, § 9º, alínea a, da Lei Estadual 11.608/2003: Nas ações penais, salvo aquelas de competência do Juizado Especial Criminal JECRIM, em primeiro grau de jurisdição, o recolhimento da
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 1635 de 2009, às 09h15m, lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a)(s) Requerente/ Exeqüente(s), de que deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o Requerente/ Exeqüente deverá comparecer pessoalmente ou sendo pessoa
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 489 documentos (subseção I, item 21.1.1, do provimento acima), obter certidão de dívidas ou créditos para fins de inscrição no SPC ou SERASA, bem como título para futura execução (enunciados 75 e 76), proceda-se à destruição. P.R.I.C]. - ADV ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964 438.01.2003.007204-0/00