500 resultados encontrados para lapso de aproximadamente - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 380 recolhimento ao FGTS ou de contribuição previdenciária referentes à autora no mês de maio de 2021. Embora conste supostamente uma movimentação de depósito no dia 26-5-2021, os campos "CONTRIB SEG DEVIDA" e "MOVIMENTAÇÃO DEPÓSITO" para tal data encontram-se em branco, diferentemente do que se observa no mês de março de 2021, em que, de fato, houve um depósito
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 992 conhece e a que se dá provimento. revista de que não se conhece" (RR-10670-72.2016.5.03.0020, 6ª RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO Turma, Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira SINDICAL URBANA. PUBLICAÇÃO DA COBRANÇA DE EDITAIS Amaro Santos, DEJT 23/11/2018). EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE Da fundamentação de
APARECIDO GONÇALVES (SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA, SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000584-82.2013.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6308010666 - JAQUELINE APARECIDA FANTE (SP319739 - EMANUEL DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0001442-84.2011.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE -
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 17449 unicamente, fraudar os direitos do empregado. Afirma, que a dispensa, quando seguida de nova readmissão em curto espaço de Assim, havendo entre o término do primeiro contrato por prazo tempo, como no caso, havendo ou não trabalho no período sem indeterminado e o início do segundo contrato, também celebrado de registro em carteira, e havendo ou não pagamento
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) CAMILA MARIA CUNHA PERES(OAB: 17899/PB) TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 377-B/SE) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) 1442 ocorra após a data do presente julgamento, aplica-se, desde logo, o prazo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E, NA PETICAO DE FLS. 1001/1002, DATADA DE 18/01/2017, O CAUSIDICO REQ UER A QUANTIA DE R$ 7.492,41 (SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ASSIM, A MEU VER, A CORRECA O MONETARIA NESSE LAPSO DE APROXIMADAMENTE 3 MESES NAO PODERIA GE RAR UM RENDIMENTO TAO ABSURDO DE QUASE R$ 1.00
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 92 da citação inicial e de todos os atos posteriores, mantendo-se à reclamada (id. 65cdd0e) observou as disposições legais e o válidos todos os atos praticados no presente processo, inclusive a endereço da empresa no documento (id. bfce96d – fl. 64), tendo certidão que atesta o trânsito em julgado. sido entregue à destinatária, conforme aviso de recebimento (
Também serão automaticamente desbloqueados os valores que não sejam suficientes para pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 659, parágrafo 2º, do CPC, e/ou sejam irrisórios, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedir alvará de levantamento de montante ínfimo. Caso os valores bloqueados sejam significantes, porém não garantam a integralidade da execução, proceda-se à transferência à CEF, agência deste Juízo, via BACENJUD,
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 1514 Aos 10 dias do mês de Setembro de 2015, às 17h59min, na sala de audiência da 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, Contudo, não é razoável que a data da rescisão do contrato seja cumpridas as formalidades legais, pela Exma. Juíza do fixada na data do ajuizamento da presente ação, ou seja, depois de Trabalho, doutora SIMONE GALAN DE FIGUEIREDO, submetido cer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2612 COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO: 00050617020188140121 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR A??o: Processo de Execução em: 22/11/2019---EXEQUENTE:AGENCIA BANCO DO BRASIL SARepresentante(s): OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) EXECUTADO:A F CASTRO EIRELI ME EXECUTADO:THIAG