Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 14920 A mesma fala se verificou do relato da testemunha Tiago Oliveira de Custas pela Reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ Sousa (fl. 135): “que se recorda da época em que a reclamante foi 60.000,00), que importam em R$ 1.200,00, dispensadas de dispensada; que em 2017 a reclamada estava em uma época de recolhimento na forma da lei. cautela pois sai

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 327 DEJT 13/09/2019). HÁ NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DIOGO RAMOS VILELA "(...) LEI 13.467/2017. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO Diretor de Secretaria SINDICAL URBANA. NOTIFICAÇÃO PESSOAL E PRÉVIA DO SUJEITO PASSIVO. TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei 13.467/2017 exige que a causa ofereça transcendência com relação

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 533 serviços de auxiliar geral, carregando lixo, mexendo com Bags e adesivando velas (fl. 8). (...) As duas testemunhas indicadas pelo reclamante confirmaram a 7) O reclamante foi transferido do setor de embalagem para o setor alteração funcional. Veja-se o que declarou a testemunha Geisiane: de pintura mas não se recorda o período sendo que o gerente Reginaldo sol

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 37 danos morais causados ao empregado pressupõe a existência de três requisitos, quais sejam: a conduta (culposa, em regra), o dano Quanto ao valor da indenização, assiste parcial razão à reclamada. propriamente dito (violação aos atributos da personalidade) e o nexo causal entre esses dois elementos. (...) No caso, infere-se dos autos que a reclamada efetuava des

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Márcio Silveira de Azevedo(OAB: 17613-D/PE) HISTER HIGIENIZACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) 4873 O reclamante/consignatário alega que foi contratado pela reclamada/consignante no dia 02.04.2012 para exercer a função de garçom, tendo pedido dispensa em 05.07.2016. Assevera, entretanto, que nenhum

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3344 tratar-se de empresa diversa da devedora principal, nos termos de id 55c5ec4. II- FUNDAMENTOS INTIMAÇÃO 1- Sucessão Trabalhista - Legitimidade passiva Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7fd637 A exequente, por meio da petição de id 6e421380, requereu a proferida nos autos. inclusão no polo passivo da empresa

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 recepcionista. 4952 ser gradativamente punido pelo empregador. Observe-se que as ausências, sem justificativa, ocorrem desde 2013 e, somente a Ao analisar os pontos, decidiu o juízo "a quo": partir de 2014, o empregador passou a aplicar sanções diversas do simples desconto salarial, o que revela observância a gradação da Em data de 05.11.2014 a reclamada aplicou

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1477 nem tão elevada a ponto de configurar fonte de enriquecimento sem causa do beneficiário. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Para encontrar este ponto ótimo - por assim dizer - algumas balizas hão de ser seguidas, tais como: a) o momento, local e como ocorreu RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / o evento lesivo; b) a possibilidade (ou não) de desaparecimento d

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 prazos indeterminados celebrados com a Ré. 17440 a demanda só foi ajuizada em 28.7.2015, com o que incide a prescrição quinquenal, como decidido. Como bem fundamentado pelo MM. Juízo de origem, não houve prova nos autos de que o Reclamante tenha prestado serviços para Não merece reforma o item. a Reclamada no lapso entre o término do primeiro contrato e o iníci

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000317-24.2017.5.06.0191 AUTOR WAGNER MANOEL DA SILVA ADVOGADO VALMIR FERREIRA RODRIGUES(OAB: 34823/PE) ADVOGADO RAPHAEL REMIGIO ANDRADE RODRIGUES(OAB: 39440/PE) RÉU COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO - CITEPE ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) 4563 com a Súmula 368 do TST, em interpretação conforme a constituição acerca