Seção I ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 autos ao juízo de origem, para os devidos fins, inclusive o de liberar o pagamento ao interessado do valor depurado no deposito judicial de fls. 222/224. INTIMEM-SE. 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 116943-24.2013.8.09.0130(201391169433) : PORANGATU : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ : MUNICIPIO DE PORANGATU ADV(S) : JEAN RODRIGO NUNES LEAL APELAD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1696 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000142-61.2008.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: ENÉSIO COSTA FARIAS Advogado(s): JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): THAIS LARISSA S

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3174 PROCESSO: 0800337-72.2020.8.14.0071 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE CONVERSÃO CONSENSUAL DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO movida por FRANCISCO EDVAN DE SOUZA e GISLENE DE SOUZA FELIX. Os requerentes alegam que oficializaram matrimônio 29 julho 2004, sob o regime de comunhão parcial de bens, no cartório competente da cidade de Brasil Novo/PA e em 18 de setembro de 2008, foi proferida sentença decretand

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 432 PROCESSO NÚMERO: 0861864-14.2020.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim ao litígio, conforme minuta vinculada no Id nº. 22665421 dos autos, a qual foi ratificada pela reclamante na petição de Id nº. 22671677. Pelo exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2309 AUTOR: MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2337 Seabra, 09 março de 2022. JOSÉ ONOFRE ALVES JÚNIOR Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0001491-89.2014.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Executado: Inacio Lima Goncalves Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2248 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA SENTENÇA 8000720-33.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Exequente: Municipio De Seabra Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Bruno Castro De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1543 Expedientes necessários. Seabra, 20 de abril de 2022. José Onofre Alves Junior JUIZ DE DIREITO SEABRA/BA, 20 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 0001486-67.2014.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Exequente: Estado Da Bahia Executado: Clotildes Goncalve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1515 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/10 foi suprimido o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou da comprovação da separação de fato por mais de dois anos. Logo, não há mais a necessidade da comprovação do lapso tempo

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Processo: 0069000-23.2008.5.15.0048 EIRELI AUTOR: ADNILSON LINS DA SILVA sb1 8592 RÉU: KAEFER AGRO INDUSTRIAL LTDA DESPACHO DESPACHO Nada obstante a manifestação da Reclamada, nos termos do V. Acórdão a não concessão de folga dentro do lapso temporal de sete Vistos. dias ensejaria o seu pagamento em dobro, não comportando outra exegese dos termos advindos do