1.123 resultados encontrados para lapso temporal ante - data: 20/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085- Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1753 Autor: Isauro Alves Barbosa Advogado: Jose Aguinaldo Do Nascimento (OAB:SP173187) Autor: Jose Dos Santos Filho Advogado: Jose Aguinaldo Do Nascimento (OAB:SP173187) Autor: Sebastiao Jorge Do Carmo Advogado: Jose Aguinaldo Do Nascimento (OAB:SP173187) Autor: Josivan Da Silva Do Carmo Advogado: Jose Aguinaldo Do Nascimento (OAB:SP173187) Autor: Ednaldo De Almeida Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2245 Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo das partes e decreto o divórcio entre o casal, dissolvendo a sociedade conjugal. Expeça-se mandado de averbação para o cartório competente, após o trânsito em julgado, salvo se dispensado o prazo recursal pelas partes. Extingo o processo com julgamento do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. José Onof
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1553 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000706-30.2014.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: SOCIEDADE ASSISTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1695 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8005802-45.2018.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Felismina Martins De Jesus Advogado: Antonio Gildemar Azevedo Pereira Filho (OAB:BA36508) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1141 Outrossim, tendo em vista o Princípio da Cooperação, esclareço que compete aos acordantes impulsionar o andamento da presente ação, na hipótese de ocorrência de fatos novos antes do prazo retro mencionado ou da parte interessada, assim que transcorrer o supracitado lapso temporal. Ante o exposto, acautelem-se os autos em Secretaria até 30.08.2021, sendo que havendo ou não manifestação das pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 307 Demais disso, o fato de a ação ter sido ajuizada dentro do prazo legalmente previsto não garante a perenidade do feito executório, mormente em face da configuração da prescrição de forma intercorrente. Deixou o credor, de manifestar-se, efetivamente, acerca do andamento do feito, revelando inarredável inércia e desinteresse. Portanto, impositivo o reconhec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1978 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA DESPACHO 8010685-35.2018.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Exequente: Município De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571) Executado: Magia De Crianca Alves E Alves Ltda - Me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1459 Portanto, impositivo o reconhecimento de que fulminou a pretensão executiva da dívida objeto da presente ação, diante da inércia do exequente, NOTADAMENTE, POR TÃO LONGO LAPSO TEMPORAL. Ante o exposto, reconheço a consumação da prescrição intercorrente, e declaro prescrito o débito originário da presente execução, com resolução do mérito, na forma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1540 0001955-84.2012.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Exequente: Fazenda Nacional Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Executado: D.r. Dourado Santos Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA __________________________
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1327 guarnecem a casa. - ADV ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES OAB/SP 126273 - ADV GUSTAVO MASSARI OAB/SP 186335 568.01.2011.006912-0/000000-000 - nº ordem 777/2011 - Precatória (em geral) - SONIA MARIA GREGÓRIO ABRANTES ME X TALASSO COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA E OUTROS - manifeste-se o autor ante a cer