5 resultados encontrados para lapso temporal consegue ainda ter - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PAS AVALIADAS EM R$ 192,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). COMUNI CADA A POLICIA, APOS A ANALISE DAS CAMERAS DE SEGURANCA, OS AGENT ES IDENTIFICARAM AS SUPOSTAS RESPONSAVEIS PELO COMETIMENTO DO DEL ITO, SENDO ELAS DEBORA MOREIRA E NAYARA BARBOSA, ESTANDO NA BOLSA DESTA ULTIMA OS BENS SUBTRAIDOS. ASSIM, TENHO QUE CARACTERIZADA SITUACAO FLAGRANCIAL, A TEOR DO ART. 302, INCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AGADA SE ESTA GRAVIDA RESPONDEU NAO. INDAGADA SE POSSUI FILHOS RE SPONDEU QUE SIM, DUAS FILHAS, COM 1 E 5 ANOS, ESTAO COM OS PAIS. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUST ENTACAO ORAL, PUGNOU PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRI SAO PREVENTIVA EM RAZAO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASS
TJSP 31/01/2023 - Pág. 2894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2894 não exige perseguição. Basta que a pessoa, em situação suspeita, seja encontrada logo depois da prática do ilícito, sendo que, o móvel que a vincula ao fato é a posse de objetos que façam crer ser a autora do crime. O lapso temporal consegue ainda ter maior elasticidade, pois a prisão decorre do encontro do agente com
TJSP 27/01/2023 - Pág. 3830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3830 aponta como autoridade coatora Juízo de Direito da Vara Plantão Capital Criminal SP, uma vez que, em decisão proferida a fls. 36/39 dos autos originários nº 1501332-20.2023.8.26.0000, converteu a prisão em flagrante do paciente, em preventiva, no dia 10/01/2023. Sustenta o impetrante que o acusado foi preso em flagrante em 0