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lapso temporal entre - Página 12

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10.001 resultados encontrados para lapso temporal entre - data: 10/08/2025

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TRF4 04/10/2013 - Pág. 970 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em conta o lapso temporal entre a habilitação requerida pelos herdeiros no ano de 2002 - em 2007 foi declarada a viúva como representante do espólio - e a presente data, quando foi noticiado o falecimento desta, reputo necessária a renovação do pedido de habilitação, com juntada de procurações atualizadas e documentos pessoais. Intimese a parte exequente para cumprir o determinado no prazo de 15 dias e, no mesmo prazo, juntar certidão de óbito de Leonor Mar

TJGO 25/02/2015 - Pág. 635 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 388118-66.2012.8.09.0183 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RAQUEL CESAR DE MORAIS BATISTA REQUERIDO : MARCOS ROBERTO CARDOSO BATISTA DESPACHO : AUTOS N. 201203881180 DECISAO DEFIRO O PARECER MINISTERIAL, A FL. 27 (NAO ENUMERADA). CONSIDERANDO O LAPSO TEMPORAL, ENTRE A DATA DA SOLICITACAO/CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTET

TRT11 06/02/2017 - Pág. 618 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 BOA VISTA, 3 de Fevereiro de 2017 618 Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000055-65.2017.5.11.0052 AUTOR JEFFERSON FRANCA MERGULHAO ADVOGADO THIAGO AMORIM DOS SANTOS(OAB: 62590/PR) RÉU IMPORTACAO E EXPORTACAO COMETA LTDA - ME Processo Nº RTOrd-0000073-86.2017.5.11.0052 AUT

TJGO 25/02/2015 - Pág. 636 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 S MEDIAS PROTETIVAS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INT IME-SE. CUMPRA-SE. ARUANA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. PETER LEMKE S CHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 307139-20.2012.8.09.0183 : 245 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EDNA MUNIZ DE ARAUJO REQUERIDO : JOSE LINO PAES LEMES DESPAC

TRT13 17/12/2021 - Pág. 725 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 725 “(...) 08h00min extras semanais pelo lapso temporal entre 21/09/2016 e 05/01/2019 (...)” Leia-se: Tudo de acordo com a motivação acima. “Dito isso, considero que, excetuando o período prescrito e os Ciência às partes. dois últimos anos do contrato de trabalho, o reclamante trabalhava de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 19h30min em três dias e das

TJSP 12/11/2015 - Pág. 3253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 3253 Código de processo Código de Processo Civil, ressalvandos os casos em que tenham sido restituídos no transcorrer do lapso temporal entre a elaboração e a intimação deste, hipotese em que deverão desconsiderar esta intimação.” - ADV: MARIA REGINA MATSUOKA (OAB 40611/SP) Processo 0006559-51.2010.8.

TRF3 28/09/2016 - Pág. 6 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0026667-90.2007.403.6100 (2007.61.00.026667-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FATIMA APARECIDA FRANCO BARBOSA NOVAIS X LUIS ANTONIO OLIVEIRA NOVAIS(SP152702 - RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA E SP267162 - JAIRO ARAUJO DE SOUZA) Tendo em vista o lapso temporal entre a propositura da ação e a não localização de bens penhoráveis e aptos a quitar o valor dado a execução, bem como o teor do Acordão proferido no Resp. nº 15220092, manifeste-se a autora

TJSP 21/05/2018 - Pág. 3475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3475 Xavier - Maurício Rene Baêta Montero - Espolio de Neuza de Oliveira Barros - Fazenda do Estado - Solange Figueiredo Rogério Gil - - Condomínio Edifício Delmar III - Maurício Rene Baêta Montero e outros - “COBRANÇA DE AUTOS: O Doutor André Luis Maciel Carneiro, MM. Juiz de Direito Titular para esta 1�

TJPA 05/03/2021 - Pág. 2336 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2336 DESPACHO R.H. 1. Tomei posse como Juiz Titular da Comarca de Bujaru em 29.06.2020, removido por meio da Portaria nº 10/2020-SJ de 26 de junho de 2020, recebendo os autos hoje no estado em que se encontram. 2. Considerando o lapso temporal entre o pedido formulado pela exequente, fl. 47v, intime-se a Fazenda Nacional para requerer o que entender de direito. 3. Após, conclusos. Bujaru (PA), 02 de março

TJSP 17/09/2012 - Pág. 3238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3238 Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR. 451.01.1996.007195-3/000000-000 - nº ordem 145/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FELIPPE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS

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