36 resultados encontrados para lapso temporal para obtencao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AR EM MUDANCA DA DATA BASE PARA CALCULO DA PROGRESSAO E QUE ISSO PODERA IMPLICAR, EM TESE, NA ANALISE DO REQUESITO SUBJETIVO, INDE FIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE JUSTIFICACAO PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ONDE O R EEDUCANDO ESTA PRESO, A FIM DE QUE SEJA COLHIDA OITIVA PREVIA DO MESMO SOBRE OS FATOS NOTICIADOS AS FLS. 05/07
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 EXEQUENTE ADV EXEQTE : ISILDA BARATA FERNANDES MARMELO BERNARDO : 11624 DF - ENRICO CARUSO 30298 DF - ARMANDO PORTELA SANTOS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/09/2016 NR. NOTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 A RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, FIXO AS CAUTELARES: OIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IXO A SEGUINTES CAUTELARES: S, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 2) DEVE O INDICIADO SE RECOLHER EM SEU DOMICILIO NO PERIODO NOTUR NO E NOS DIAS DE FOLGA. ESTEMUNHAS E A VITIMA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 FLS. 36/42. OUTROSSIM, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIA S REMIDOS, E POR CONSEGUINTE, A INTERRUPCAO DA CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL PARA OBTENCAO DE BENEFICIOS EXECUTORIOS A PARTIR DA DATA DA INFRACAO DISCIPLINAR, OU SEJA, 29.11.2018, NOS TERMOS DO ARTI GO 127 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS E DO ENUNCIADO 534 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. A ANALISE DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 OA DO FALTOSO, AVERIGUO QUE O REEDUCANDO E CONTUMAZ NA PRATICA DE ATIVIDADES DELITUOSAS, POSSUINDO BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO. E , POR FIM, QUANTO AO QUESITO TEMPO DE PRISAO DO SENTENCIADO, EXTR AIO, DO CALCULO LIQUIDATORIO, QUE ESTE POSSUI UMA CONDENACAO DE 3 1 ANOS 08 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO. RESSALTO QUE, DIANTE DE UM A QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE PENA IMPOST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : O ESTADO DE GOIAS : ENIO JUAREZ FLORIANO : 4223 GO - JOSE LICINIO DE MIRANDA 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV EXECDO : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO 200502646645 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO INTIMESE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL PRESCRICAO IN TERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, 4
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ERIAS ACOSTADAS AOS AUTOS PODEM SER DIVERSAS DAQUELAS PREVISTAS N O DIPLOMA ACIMA, DESDE QUE SATISFACAM O OBJETO DA ACAO. O EXECUTA DO JUNTOU AOS AUTOS A ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA DO IMOV EL, TENDO COMO COMPRADORES O SR. RAFAEL BATISTA CABRAL (EXECUTADO ) E A SRA. MARIA DAS DORES CABRAL (INTERDITADA), CUJO BEM IMOVEL FOI ADQUIRIDO PELO VALOR DE R$ 37.500,00 (T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ADENIR LOPES DE SOUZA : CHARLYS FARIA LOPES : 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA DESPACHO : D E S P A C H O COM RAZOES O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PROCEDA AS RETIFICACOES NA LIQUIDACAO DE PENAS DO REEDUCANDO, NO S EXATOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL (FLS. 488/489). APOS, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E SUCESSIVAMENTE A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ALVO SE OUTRA HIPOTESE RECOMENDAR A MANUTENCAO DA MEDIDA. NESTE D ESIDERATO, DANDO CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 310 DO CPP, CONS TATO QUE O CASO NAO ENSEJA RELAXAMENTO, UMA VEZ QUE A SITUACAO SE ADEQUA A HIPOTESE PREVISTA NO INCISO I, DO ART. 302 DO CPP, TANT O E QUE O AUTUADO FOI PRESO AINDA NO LOCAL DO ACIDENTE. ALEM DISS O, NAO HA EXCESSO DE PRAZO, POIS A PRISAO