6 resultados encontrados para lapso temporal para representacao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DOUGLAS VIEIRA SANTANA DESPACHO : PROCESSO N 201801258753 DESPACHO CUMPRA-SE. INTIME-SE O SENTENCIA DO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER AO CARTORIO JUD ICIAL DESTE JUIZO, PARA RECOLHER A PENA DE MULTA NO VALOR APRESEN TADO NOS CALCULOS DE FLS. 16/17. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 03 DE ABRIL DE 2019.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A NOTORIA NECESSIDADE DE EXTENSA PRO DUCAO PROBATORIA, BEM COMO PELA IRREVERSIBILIDADE DA PRETENSAO AD UZIDA, DEIXO DE CONCEDER ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITE ADA NA EXORDIAL E DETERMINO A CITACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INDICIADO : CARLITO PIRES BARBOSA DESPACHO : (...) E O RELATORIO. DECIDO. OS AUTOS NOTICIAM A SUPOSTA INFRACAO AO ARTIGOS 139 E 140 DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS VERIF ICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O LAPSO TEMPORAL PARA REPRESENTACAO, DEVENDO ASSIM SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. COM EFEITO, DISPOE O ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: SALVO DISPOSICAO EM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 O DE FL. 20. EM SEGUIDA A PROMOTORA DE JUSTICA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL DIANTE DA RETRATACAO DA VITIMA DE FL. 11 DO I.P., BEM C OMO POR NAO TER ASSUMIDO O COMPROMISSO DE MANTER SEUS DADOS ATUAL IZADOS PERANTE ESSE JUIZO. POR FIM A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINT E DECISAO: "VISTOS ETC. VERIFICA-SE QUE A V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E A PRIMEIRA DEVERA SER DEPOSITADA ATE O DIA 11 DE JULHO DE 2.015 E A SEGUNDA ATE O DIA 11 DE AGOSTO DE 2.015, NA CONTA VINCULADA AO JUIZO, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 4814, OPERACAO 40, CONTA 1500003-1, CODIGO FISCAL 118. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIO S AO FIEL CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DA PRESENTE DECISAO. FIXO OS HONORARIOS AO CAUSIDICO NOMEADO EM 03 (TRES)