Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

lapso temporal para representacao

  1. Página inicial  > 

6 resultados encontrados para lapso temporal para representacao - data: 08/08/2025

Página 1 de 1

Processos encontrados


TJGO 09/04/2019 - Pág. 939 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DOUGLAS VIEIRA SANTANA DESPACHO : PROCESSO N 201801258753 DESPACHO CUMPRA-SE. INTIME-SE O SENTENCIA DO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER AO CARTORIO JUD ICIAL DESTE JUIZO, PARA RECOLHER A PENA DE MULTA NO VALOR APRESEN TADO NOS CALCULOS DE FLS. 16/17. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 03 DE ABRIL DE 2019.

TJGO 27/02/2015 - Pág. 812 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A NOTORIA NECESSIDADE DE EXTENSA PRO DUCAO PROBATORIA, BEM COMO PELA IRREVERSIBILIDADE DA PRETENSAO AD UZIDA, DEIXO DE CONCEDER ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITE ADA NA EXORDIAL E DETERMINO A CITACAO D

TJGO 07/04/2017 - Pág. 3670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 INDICIADO : CARLITO PIRES BARBOSA DESPACHO : (...) E O RELATORIO. DECIDO. OS AUTOS NOTICIAM A SUPOSTA INFRACAO AO ARTIGOS 139 E 140 DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS VERIF ICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O LAPSO TEMPORAL PARA REPRESENTACAO, DEVENDO ASSIM SER EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. COM EFEITO, DISPOE O ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: SALVO DISPOSICAO EM C

TJGO 02/04/2019 - Pág. 916 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 O DE FL. 20. EM SEGUIDA A PROMOTORA DE JUSTICA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL DIANTE DA RETRATACAO DA VITIMA DE FL. 11 DO I.P., BEM C OMO POR NAO TER ASSUMIDO O COMPROMISSO DE MANTER SEUS DADOS ATUAL IZADOS PERANTE ESSE JUIZO. POR FIM A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINT E DECISAO: "VISTOS ETC. VERIFICA-SE QUE A V

TJGO 18/06/2015 - Pág. 833 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 E A PRIMEIRA DEVERA SER DEPOSITADA ATE O DIA 11 DE JULHO DE 2.015 E A SEGUNDA ATE O DIA 11 DE AGOSTO DE 2.015, NA CONTA VINCULADA AO JUIZO, NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 4814, OPERACAO 40, CONTA 1500003-1, CODIGO FISCAL 118. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIO S AO FIEL CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DA PRESENTE DECISAO. FIXO OS HONORARIOS AO CAUSIDICO NOMEADO EM 03 (TRES)

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo