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29 resultados encontrados para lapso temporal razoavel entre - data: 10/08/2025

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TJGO 24/01/2018 - Pág. 1843 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PARA PAGAMENTO DO EXEQUENTE E APURACAO DO VALOR REMANESCENTE. II OUTRAS DETERMINACOES O EXEQUENTE, ATEMPADAMENTE TROUXE AOS AUTOS PLANILHA DE ATUALIZACAO DO DEBITO EXEQUENDO AS FLS. 174/175. TODA VIA, VERIFICA-SE O TRANSCURSO DE LAPSO TEMPORAL RAZOAVEL ENTRE A JUNTADA DA PLANILHA ATE O PRESENTE MOMENTO (MAIS DE 10 DEZ MESES) E, AINDA, HA DE SE CONSIDERAR O PRAZO PARA A

TJGO 13/06/2016 - Pág. 906 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NO MINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO : 187417-45.2014.8.09.0

TJGO 18/10/2017 - Pág. 187 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 244011-74.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCELO LUIZ BARRETO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINI STERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MARCELO LUIZ BARRETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1NAO PRATICAR QU

TJGO 20/03/2017 - Pág. 498 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU IZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 68075-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAINIERE SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MIN

TJGO 29/02/2016 - Pág. 215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACIMA MENCIONADO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, FORMULAREM OS QUESITOS PERTINENTES, BEM COMO IND ICAREM ASSISTENTE TECNICO. APOS A EFETIVACAO DOS DEPOSITOS DOS HO NORARIOS PERICIAIS E EXPEDIDA A REQUISICAO, VOLTEM OS AUTOS CONCL USOS PARA DESIGNACAO DE DATAS PARA REALIZAR-SE AS PERICIAS EM COM ENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE

TJGO 22/02/2016 - Pág. 1122 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 LIBERDADE PROVISORIA COM MONITORAMENTO ELETRONICA NA AUDIENCIA D E CUSTODIA. APENSEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2 016. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52262-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NILVA FERREIRA MONTEIRO INDICIADO : WANDER FERREIRA MONTEIRO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FL

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 MOS 3 MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO; ESTE T ERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA D E SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE AP OS A REALIZACAO DESTA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUT OR DAS INVESTIGACOES. INFORMAR QUE O INDICI

TJGO 10/06/2016 - Pág. 938 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 L DO MINISTERIO PUBLICO PARA APURACAO DOS SUPOSTOS ATOS DE ABUSOS PRATICADOS DURANTE A PRISAO DO INDICIADO, CONFORME ACIMA RELATAD O PELO PRESO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL D E 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAF

TJGO 07/02/2017 - Pág. 378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 TRIBUICAO VINCULADA. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE P OLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 201 3, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRA FO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM

TJGO 26/09/2017 - Pág. 153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 IAS, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EVEN TUALMENTE DEFERIDAS, ESPECIFICANDO O ENDERECO E A QUALIFICACAO DA S VITIMAS A SEREM ACOMPANHADAS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DE LEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JU STICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA

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