Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2524 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia para CONDENAR o réu OSMAR GARCIA BARBOSA JÚNIOR, RG 6548434, do delito que lhe foi imputado na denúncia, com fundamento art 147, ‘’caput’’ c/c o artigo 61, inciso ll, alínea f, todos do Código Penal, impondo-lhe a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1056 sobrecarregar a pauta de audiências e evitar prejuízo às partes, DISPENSO a realização de audiência de conciliação nesta fase inicial. 4. CITE(M)-SE a(o)(s) requeridos(s) de LUCCA E FILHOS, por carta registrada, e os requeridos LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e ITAÚ UNIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2538 faltantes dos respectivos autos e apensos, se houver, conforme indicado à fls. 186. A regularização deverá serpor meio do peticionamento eletrônico intermediário, nos termos do item 4 do Comunicado CG 466/2020. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2157 Fazenda Pública - Obrigações - Sylvio Jorge de Macedo Neto - Vistos. Indefiro o pedido de acréscimo de multa de 10% prevista no § 1º do artigo 523 do CPC, visto que não se aplica à Fazenda Pública, conforme o disposto pelo § 2º do referido artigo. Tendo em vista a inércia do executado, apesar de devi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 943 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002048-68.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2416 comunique-se à União através do e-mail [email protected]; (9) expeça-se certidão ao advogado nomeado, se houver; (10) elabore-se o cálculo da multa eventualmente aplicada ao sentenciado, intimando-o para recolhimento em dez dias. Não havendo pagamento, expeça-se certidão e abra-se vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1939 Ademar Henrique da Silva - BANCO PAN S/A - Vistos. Fl.419/420: O acordo celebrado entre as partes deverá ser homologado no incidente cumprimento de sentença de nº 0000080-09.2022.8.26.0352. Arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2588 presente decisão, por cópia, como mandado. Intime-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP) Processo 1002898-46.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Gutierres Clínica Odontológica Ltda - Vistos. 1. A fim de evitar prejuíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2142 Nº 1001938-74.2019.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: B. I. S/A - Apelado: R. dos S. C. - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4871 São Paulo. Custas pelo réu. Em caso de inexistência de recurso da acusação, tornem conclusos para exame da prescrição. P.R.I.C. - ADV: RENATO CRUZ GONÇALVES (OAB 399102/SP) Processo 1500156-61.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JUVIANE JOSE DA CRUZ - III.