Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2020 SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP) Processo 1049801-56.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliomara Aparecida Menegao - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto a fls. 124/140 pela parte ré, no(s) efeito(s) aplicável(is) à espécie. Às contrarra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3147 mencionado no cabeçalho. 4. A concessão de do benefício da justiça gratuita será analisada após a verificação da integralidade do patrimônio. 5. Defiro à inventariante o prazo legal de vinte dias para que: apresente declarações com observância dos requisitos do artigo 620 do Código de Processo Civil, com e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2658 por ora, o pedido de antecipação da tutela porque, malgrado haja prova de aumento das despesas do alimentante, não há prova robusta da capacidade do autor em suportar a majoração dos alimentos. Importante, dada a natureza da causa, que se possibilite a prévia oitiva da parte contrária acerca da pretensão. 3- Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2028 329506/SP) Processo 1001098-60.2019.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S.A. - R.S.A. - Vistos. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 558 Nº 2159777-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Patricia Ines Kfuri Rubens (Inventariante) - Agravado: Jose Feres Kfuri Sobrinho (Herdeiro) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1989 Processo 1051349-53.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Johnny Christopher dos Santos - Mrv Engenh. e Part. Ltda - Vistos. O acórdão de fls. 141/144 deu provimento ao recurso de apelação do autor, para “CONDENAR a apelada a devolver o valor de R$ 174,62, com corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2165 Processo 1015434-69.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rafael Vinicius Marcato Marçura - Manifeste-se a parte autora em réplica, em 15 (quinze) dias, ante contestação(ões) retro, manifestandose, na mesma oportunidade, sobre eventual(is) documento(s) e prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2166 processe-se via Bacenjud, com base no(s) menor(es) orçamento(s) apresentado(s), referente a um mês de tratamento. Antes de qualquer levantamento de dinheiro em razão de descumprimento pelo Estado ao fornecimento de medicamento, o qual proveniente de bloqueio de verba pública, determino que se aguarde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2173 AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Ante o retro certificado, intime-se pela derradeira vez a parte autora para cumprir o determinado a fls. 55 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEILA MENESES TELES (OAB 98699/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP) Processo 1028813-14.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2419 cálculos, incumbência dos exequentes. (...) Todavia, em arremate, anoto que remanesce a obrigação de apresentação, por parte da executada, dos dados necessários à elaboração os cálculos (...). Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos com pendência de execução de sentença. Int. - ADV