Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000271-54.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6201000972 - ELDO RIBEIRO DE MORAIS (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO, MS014872 - FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) I - Trata-se de pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Defiro a gratuidade da justiça. II - Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente n

Administrativo ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 14 Art. 2º Esta Portaria SGP entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 03 de maio de 2019. DENIZE MOTA Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas Anexos Anexo 1: Anexos I, II, III e IV Diretoria da Secretaria de Saúde Despacho Despachos Secretaria de Saúde Deferimento de licença médica PROAD 26389/2019 INTERESSADOS j134767 - JULIA PERES ALONSO Adotando como

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 603 ADVOGADO Euripedes Julio Rodrigues Marques Guedes Fagundes(OAB: 14332/MS) EDUARDO SILVEIRA CAMARGO MORGANA BORDIGNON KREIN(OAB: 19973/MS) MARLEIDE GEORGES KARMOUCHE(OAB: 4811/MS) EXCLUSIVA - LIMPEZA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP ELVIO GUSSON(OAB: 6722-B/MS) MARLEIDE GEORGES KARMOUCHE LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) MARLEIDE GEORGES KARMOUCHE(OAB: 4

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLEUZA OLIVEIRA METELLO ELAYNE SILVA VIANA(OAB: 8207/MS) Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) Jose Antonio Carrico de Oliveira Lima(OAB: 1897/MS) Euripedes Julio Rodri

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 304 interesse. proferida nos autos. 2. Presentes os pressupostos recursais, recebo o Agravo de Vistos etc. Instrumento em Agravo de Petição. 1. Por falta do pressuposto da garantia do juízo, denego seguimento 3. Vista à parte contrária para, querendo, contrarrazoar. Prazo: 8 ao recurso de Agravo de Petição. dias. 2. De outro giro, tratando-se de mero despacho

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FELIX DO ESPIRITO SANTO (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003513-21.2013.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201000079 - DAMIAO DE ALENCAR FERREIRA (MS011852 - ALYSSON DA SILVA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003375-88.2012.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6201000086 - MARIA DE LOURDES SI

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d1b6b8 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a necessidade de adaptação do processo à realidade vivenciada em razão da pandemia decorrente do COVID-19 e o permissivo do art. 6º do Ato GCGJT nº 11/2020, determino: 1 – A notificação da parte ré para apresenta�

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 426 devidas de responsabilidade do polo passivo (Art. 879, § 3º CLT). dentro do prazo estabelecido pelo Juízo, conforme previsão Caso o polo passivo indique estar enquadrado em regime expressa existentes nos artigos 466 e 468 do CPC/2015. O especial/diferenciado de tributação fiscal (previdenciária) o órgão de descumprimento injustificado do múnus poderá impl

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 13.00.00101-5 1 Vr NOVA GRANADA/SP DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo INSS, em face da r. Sentença (fls. 52/55) que julgou procedente o pedido da autora ALEXA LARA DOS ANJOS, em Ação Previdenciária na qual pleiteia o pagamento do benefício de auxílio-reclusão. Aduz o apelante, em síntese, que, o último salário de contribuição do segurado recluso era superior ao estabelecido na Portaria nº 568/2010, e que por esse motivo, não tem direito ao benefício plei

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Recorrido(s) Lucra Cadastros e Servicos Ltda. EPP Processo Nº RO-0000893-59.2013.5.03.0023 Processo Nº RO-00893/2013-023-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado 23a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Ana Maria Amorim Reboucas Ruth de Mello Costa Cerqueira Jose Geraldo Moreira Leite(OAB: MG 44329)