Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo Sifuspesp Ascindino Antonio de Jesus (101116SP-B - Prc.Fls.: 104)(OAB: 101116SPB) Regiane Aparecida Pereira Telma Regina da Silva (162954-SP-D Prc.Fls.: 13)(OAB: 162954SPD) Processo Nº RO-0001637-91.2012.5.15.0011 Complemento 205 - Recurso Ordinário - VA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1306 processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em horário e link abaixo indicados. sigilo, e estarem present

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 ADVOGADO LARA RAISSA GAMA TORQUATO REGO(OAB: 9573) 154 ciência da Sentença abaixo transcrita:" III – DISPOSITIVO. Ex 0000748-10.2014.5.21.0009 - MARIA APARECIDA positis, e diante do que mais dos autos consta, decide esse juízo RAMOS(Advogado(s) do reclamante: IRANILDO GERMANO DOS pela PROCEDENCIA PARCIAL da postulação contida na SANTOS JUNIOR) x DATANORTE CIA

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Relator 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Embraer S.A. Webert José Pinto de Souza e Silva (129732-SP-D - Prc.Fls.: 71)(OAB: 129732SPD) Claudio Bueno Dias Rivamar Autullo (95964-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 95964SPD) 1) CONHECER do recurso de EMBRAER S.A., REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NÃO O PROVER; 2) CONHE

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Remetente: 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vara do Trabalho de São João da Boa Vista Carla Conceicao Inocencio Márcio Aparecido Vicente (170520-SPD - Prc.Fls.: 10)(OAB: 170520SPD) Município de Aguaí Paula Bueno Ravena (300498-SP-D Prc.Fls.: 88)(OAB: 300498SPD) 1) NÃO CONHECER do REEXAME NECESSÁRIO; 2) CONHECER do recurso de CARLA CONCEICAO INOCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 1300 DO CARMO NOGUEIRA OAB/SP 229707 ADV RENATO VALVERDE UCHÔA OAB/SP 147955 445.01.2007.002137-9/000000-000 - nº ordem 401/2007 - Partilha - LUIZ ANTONIO DE CASTRO CAETANO X MARLI POSSEBON - Fls. 203 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões. Int. - ADV E

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no §9º do art. 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3020 Processo 1007157-82.2021.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Considerando o mandado expedido as fls. 92, aguarde-se por 60 dias notícias quanto ao cumprimento. Após, cobre-se a devolução do Mandado expedido devidamente cumprido, diretamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1121 quinze dias para apresentar contestação, por meio de advogado, sob pena de revelia. Fica o requerido advertido que poderá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado. Se não puder contratar um, poderá requerer a nomeação de defensor dativo junto a OAB local. Servirá a presente determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3787 RELAÇÃO Nº 0194/2022 Processo 0016861-61.2009.8.26.0482 (482.01.2009.016861) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Presidente Prudente - Kizzy Barros de Paula - - Roselaine Tiraboshi Delfim - - Dalton Delfim Filho - Marlene de Freitas Barros - - Ajms A