Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2325 POR ENGANO JUSTIFICÁVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, § ÚNICO, DO CDC. DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURADO, DIANTE DA SUBSISTÊNCIA DA PRÁTICA ILÍCITA POR MESES, COM DESCASOS AS RECLAMAÇÕES INSISTENTES DO CONSUMIDOR. FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00, POR APLICAÇÃO AOS PRINC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 875 Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1375 GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP) Processo 1005173-48.2022.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Gustavo Gueiros Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 802 economia e celeridade processual, desde já, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. A parte interessada poderá prosseguir a execução após o desarquivamento ou, com a cópia do acordo seguido da homologação, independentemente do desarquivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1478 DA SILVA (OAB 165649/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1008789-84.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Naiara de Vicente - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2298 MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1008099-55.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jausilene Ribeiro Pinto Banqi Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Porque tempest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1194 - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para retificação do endereço da parte requerida, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1292 Daniely Dias - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 688 Processo 0801667-37.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Decadência/Prescrição Autor: Andrelino José Ferreira ADV: MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA (OAB 18117/MS) Intimação: Para ficar ciente da decisão de páginas 94. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS AGUIAR MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVI BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1735 Processo 1002756-78.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Evandro Alves dos Santos - Indique o exequente bens dos executados, passíveis de penhora, no prazo de 30 dias sob pena de extinção. - ADV: JULIO CESAR ALDRIGUE (OAB 277252/SP), SIDINEI ALDRIGUE (OAB 143320/SP)