Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1513 formulado pelo autor, desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação neste momento, o que poderá ser feito após a contestação caso as partes demonstrem interesse em sua realização.Cite-se o INSS, com as advertências legais. Int. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1783 termos e na forma do convênio DPE/OAB-SP.Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários e, após, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se.P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1000565-20.2016.8.26.0346 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1865 DE GUSMAO (OAB 288600/SP) Processo 0002458-29.2017.8.26.0346 (processo principal 1000568-38.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Lara Lima Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 15 - Ante a concordância expressa feita pela FESP, HOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1912 Processo 0000532-13.2017.8.26.0346/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Laura Teixeira Martelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ana Laura Teixeira Martelli - ( x ) INTIMADO para no prazo de 10 dias comparecer em cartório e retirar o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2432 de Fatima dos Santos Palazzini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito realizado as fls. 59 no valor de R$ 9.526,46 , conforme forma de quitação da RPV, intimando-a para comparecer em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias.Após, tornem-me os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1701 - Cristian Luiz Trombini Mantovani - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - III DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido.DETERMINO a desvinculação do autor do plano de assistência médico-hospitalar e odontológica prestado pela Cruz Azul de São Paulo, bem como que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3996 )não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Portanto, como ao caso ‘sub e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2021 Arantes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) condenar a ré a calcular o adicional de insalubridade, devido à parte autora, sobre seu vencimento, aposti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1306 prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I).3. Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo).4. Anote-se a suspensão nos autos do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1620 definitivo.Publique-se em cartório.Intimem-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0002335-31.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JO